Sai Elayne Cantuária e entra Décio Rufino na Justiça Eleitoral
Foi prestigiada por magistrados, servidores das justiças Estadual e Eleitoral, do MP e TCE
O juiz Décio Rufino é o mais novo juiz eleitoral do Amapá. Ele sucede a juíza Elayne Cantuária, que se despediu do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP) na sessão administrativa realizada na última quarta-feira, 8, após dois anos na função. Na ocasião, foi elogiada pelo presidente do TRE, desembargador Carlos Tork: “A magistrada teve uma trajetória marcante no Pleno pelos votos bem fundamentados, o que em muito contribuiu para o aprendizado dos demais membros por conta do excelente trabalho nos processos de sua relatoria”.
A juíza Elayne Cantuária também foi diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TRE), onde conduziu muitas ações de sua equipe na capacitação e treinamento de magistrados e servidores eleitorais. Além disso, foi incansável na execução do Programa Eleitor do Futuro, voltado para crianças e jovens estudantes, que visa formar cidadãos conscientes de seu papel na construção de uma sociedade mais livre e democrática. Essas funções também passam a ser da responsabilidade de Décio Rufino.
Em reconhecimento à atuação destacada na direção da EJE, Elayne foi eleita para integrar o Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujo mandato se encerra em 2016.
Depois de agradecer os elogios dos colegas, Elayne Cantuária afirmou que atuar no TRE foi mais um desafio e sua carreira e que deu o máximo de si no trabalho desenvolvido na Justiça Eleitoral. “A experiência foi um aprendizado, e levarei comigo o conhecimento jurídico eleitoral que recebi nos dois anos na Corte”, pontuou.
Experiência como julgador
O juiz Décio Rufino terá a incumbência relatar e julgar, em colegiado, os processos eleitorais, judiciais e administrativos a ele distribuídos. O presidente do TRE saudou o novo membro da Corte: “Por sua carreira na magistratura, o magistrado desempenhará a função com a competência que lhe é peculiar”.
Décio Rufino foi saudado por todos os membros da Corte, que destacaram sua constatada competência na magistratura. A posse foi prestigiada por magistrados, servidores das justiças Estadual e Eleitoral, do Ministério Público do Amapá e Tribunal de Contas, além de familiares do juiz empossado.
“Estou honrado em voltar a atuar na Justiça Eleitoral, pois fui juiz de várias zonas do estado. Estou pronto para aprender com meus pares e contribuir para este Tribunal. Trabalharei como sempre fiz, com compromisso com a causa pública dentro da legislação brasileira”, afirmou o juiz Décio Rufino.
Perfil
Décio Rufino é casado, natural do estado do Piauí e tem 58 anos de idade. É juiz de direito de entrância final do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Tjap), titular da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar da Comarca de Macapá. O magistrado cursou Direito na Universidade Federal do Acre (AC) e também é Bacharel em Ciências Econômicas, graduação feita na mesma instituição de Ensino Superior.
Antes de ingressar na magistratura, Décio Rufino trabalhou como Extensionista Rural, como funcionário da Emater-PI (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí), e Fiscal Rural, como funcionário do Banco da Amazônia S.A., de 1977 a 1991.
Antes de assumir o cargo de juiz, investigo através de concurso público, em 1991, o magistrado foi assessor de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Acre. No Tjap, exerceu os cargos de juiz membro de Turma Recursal dos Juizados Especiais (dois mandatos), por quatro anos, juiz auxiliar da presidência (2012 a 2015); coordenador do Projeto Tucujuris – Sistema de Gestão Processual Eletrônica (em exercício); coordenador de Precatórios (2012 a 2015); gestor de metas (2012 a 2015); coordenador do planejamento estratégico (2014 a 2015); representante para as metas 2 e 4 da ENASP (2011 a 2015). Na Justiça Eleitoral, Décio Rufino atuou como juiz em diversas zonas eleitorais do Amapá.
O juiz possui vasto conhecimento adquirido em capacitações de aperfeiçoamento profissional cursadas dentro e fora do Amapá. Além disso, recebeu diversas condecorações como: Medalhas de Mérito e títulos de cidadania dos municípios do Estado onde atuou e do Amapá.
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