Senado aprova benefícios para Agentes de Saúde e Endemias
O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), defendeu a aprovação da proposta desde o começo das discussões e durante a sessão, que aprovou a matéria, falou insistentemente sobre a importância de valorizar a categoria
Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias estão muito perto de terem seus benefícios trabalhistas e previdenciários garantidos por lei. O Senado Federal aprovou nessa segunda-feira (12), o PLC 210/2015 que que assegura a percepção de adicional de insalubridade calculado sobre seu vencimento ou salário-base para estipular que o exercício de trabalho de forma habitual e permanente em condições insulubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelo Ministério da Previdência. Eles também terão prioridade de atendimento no Programa Minha Casa, Minha Vida; poderão ser incluídos em programas que ampliem a escolaridade e ofereçam profissionalização, como cursos técnicos ou de capacitação; entre várias outras conquistas.
O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), defendeu a aprovação da proposta desde o começo das discussões e durante a sessão, que aprovou a matéria, falou insistentemente sobre a importância de valorizar a categoria “Eu espero que o executivo tenha a sensibilidade necessária para sancionar essa matéria porque ela representa a consolidação de direitos dos profissionais que atendem, em especial, o povo mais pobre desse país como o Programa de Médico da Família. Por isso nosso voto é favorável a aprovação da matéria”.
O PLC segue agora para a sanção presidencial.
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