Senador afirma que população brasileira é contra o projeto
Para Paulo Paim, rejeição é unânime em todos os estados que a proposta foi discutida
O Senador, que já exerceu vários mandatos de deputado federal e está realizando audiências públicas para discutir a terceirização nos principais municípios e em todas as capitais brasileiras, revelou que em todos os estados onde já passou é grande a rejeição ao projeto aprovado na Câmara.
“Eu estou percorrendo todo o Brasil e venho recebendo apoio total e irrestrito dos estados, dos deputados estaduais e vereadores, de todos os partidos, e a rejeição a este projeto, da forma como está, é unânime. Isso vem sendo contatado com as ‘cartas dos estados’ que são elaboradas por cada estado, e que, ao final das discussões, vão ser levadas ao conhecimento do Congresso Nacional, de todos os senadores e deputados, para mostrar, documentalmente, o que a população brasileira pensa sobre o assunto, e como quer que a questão seja conduzida”, alertou.
Para Paulo Paim, o projeto institui uma espécie de classe indigente de trabalhadores: “Do jeito que está não podemos aceitar, porque os terceirizados deixam de receber direitos assegurados na CLT e na própria Constituição. Tem que se levar em conta que estatísticas oficiais mostram que em cada dez acidentes de trabalho, oito vítimas terceirizados são vítimas, e, em cada cinco mortos, quatro são terceirizados, mas, mesmo diante desse quadro, os terceiros ganham até 70% menos que os trabalhadores registrados em carteira, e quem prejudicá-los ainda mais, retirando-lhes os direitos trabalhistas e decretando a eles, via de conseqüência, a indigência”, reclamou.
Também entrevistado no programa, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), que é autor, juntamente com Paulo Paim, do projeto substitutivo apresentado no Senado, a proposta aprovada na Câmara é um retrocesso: “A terceirização na forma que está no projeto retira direitos dos trabalhadores, fere de morte a CLT e diminui a qualidade do próprio trabalho. Não concordamos e não vamos aceitar esse projeto. Por isso apresentamos outro projeto regulamentando a terceirização, mas sem retirar direitos dos trabalhadores e sem estender a terceirização para órgãos públicos. Não sou contra a terceirização, essa atividade tem que ser regulamentada, mas garantindo direitos dos trabalhadores, e, até mesmo, ampliar esses direitos. Se não conseguirmos barrar esse projeto do jeito que está, vamos entrar com ação direta de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal)”, prometeu. (Ramon Palhares)
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