Senador paraense critica relatório de deputado do Amapá sobre Pronaf Marajó
Augusto Puppio retirou artigo do projeto por entender que tratamento diferenciado aos agricultores da Ilha do Marajó parece desproporcional e injusto
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou, em pronunciamento na quarta-feira, 11, relatório do deputado Augusto Puppio (MDB-AP), da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, sobre o projeto que confere à região de Marajó, no Pará, tratamento especial pela Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais (Pronaf). Segundo o parlamentar, as mudanças feitas por Puppio descaracterizam o objetivo do PL 486/2020. O texto, de autoria de Zequinha foi aprovado no Senado em 2022.
O senador afirmou que o relatório mantém a redução das desigualdades sociais e regionais entre os princípios a serem observados, mas retira o artigo que caracteriza o que é o Pronaf Marajó e qual o seu objetivo.
Segundo Zequinha, esse artigo determina que o poder público estabelecerá condições especiais que levem em consideração as particularidades regionais para as linhas de crédito rural e para os serviços de assistência técnica e extensão rural destinados a agricultores familiares e empreendimentos familiares situados na região.
Deputado Federal Augusto Púpio
“Em seu relatório, o deputado Puppio justifica a retirada do artigo 3º por entender que o tratamento diferenciado aos agricultores da Ilha do Marajó ou do arquipélago parece desproporcional e injusto, […] pois em várias outras localidades, segundo o deputado, como o semiárido, milhares de agricultores familiares operam sob as mesmas condições, tão ou mais desfavoráveis.
Interessante que a região do semiárido nordestino, citada pelo relator, já possui uma linha especial do Pronaf, chamado Pronaf do Semiárido. E aqui o deputado diz que o semiárido não tem ainda uma linha como essa. Está muito desinformado, precisa ler um pouco mais, precisa entender um pouco mais, precisa viver um pouco mais”, descarregou o senador.
O parlamentar ressaltou que a linha especial para os produtores rurais do semiárido faz parte de um conjunto de linhas para atender os mais diversos públicos de forma adequada à cada realidade.
“Manter uma linha de crédito para a região do semiárido é necessário, assim como se faz necessário e urgente a criação de uma linha de crédito para o nosso sofrido Marajó”, encerrou o senador.
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