Servidores do grupo 1050 ficam sem salário a partir deste mês
Randolfe culpa o ex-governador e o atual pela falha, “afinal, os servidores trabalham para o Estado”, diz
A partir dos primeiros dias do mês de outubro, quando o governo federal paga seus funcionários, 71 servidores ativos e 12 aposentados, todos a serviço do governo do Amapá e pagos pela União, estarão desempregados e sem nenhum dinheiro na conta. E outros mil servidores podem ter o mesmo destino dentro dos próximos meses ou anos.
Eles são parte de um grupo que desde 1996 são denominados de “1050”, mas na verdade são 1.149 servidores que há 19 anos enfrentam o drama de estar com o emprego no fio da navalha. O salário de setembro ainda será pago aos familiares de oito servidores já falecidos e a dois que foram redistribuídos para a Fundação Nacional de Saúde e para o Ministério da Saúde.
A superintendente interina da Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SAMP) no Amapá, Ione Barbosa de Mira, confirmou a exclusão dos 71 servidores ativos e dos 12 aposentados da folha de pagamento de setembro. Ela explicou que se trata de uma sentença judicial transitada em julgado (sem chance de recurso), cabendo apenas o cumprimento pela SAMP.
Sobre os oito servidores falecidos, ela disse que depende de uma decisão do judicial, pois o nome que aparece no processo é o do servidor e não há como executar quem já morreu. “Nosso setor jurídico entendeu que a medida deve atingir quem vem recebendo a pensão deixada pelo falecido, daí estarmos aguardando decisão do juiz que sentenciou o processo”, diz a superintendente. A pensão continuará sendo paga por enquanto. Quanto aos dois servidores redistribuídos, ela explica que o desligamento deles será dará pela Funasa e pelo Ministério da Saúde, em Brasília.
Dirigentes sindicais, advogados e parlamentares da bancada federal do Amapá tentam em Brasília reverter o quadro, mas com a certeza que do ponto de vista jurídico não há mais o que fazer nesse processo. Segundo o senador Randolfe Rodrigues (PSOL), o último recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) seria uma ação rescisória, mas o prazo encerrou em abril deste ano.
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