Política

Servidores excluídos terão que ser absorvidos pelo GEA e pedir transpo

ALTERNATIVA LEGAL


O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, recebeu os senadores Randolfe Rodrigues (REDE) e Davi Alcolumbre (DEM) e representantes dos servidores do Amapá. Na reunião, eles trataram de alternativas para resolver a situação dos 1050 servidores ameaçados de perder o emprego.

Por orientação do Ministério, os servidores devem respondem as notificações e, ao mesmo tempo, acrescentar um pedido para que seja incluída a Emenda Constitucional 79/2014. Assim, isso pode possibilitar a regularização do vínculo com a União.

Sobre os 96 servidores já afastados do quadro, a alternativa é que o Estado os absorva e que, depois, os servidores abram processo solicitando a transposição de volta para o quadro federal.

No encontro, o Ministério do Planejamento se comprometeu a responder formalmente a uma provocação do gabinete do Senador Randolfe sobre detalhes da instrução processual deste caso.


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