Sob presidência de deputado do AP, Mais Médicos avança
O texto segue agora para a aprovação na Câmara dos Deputados, depois no Senado Federal e, por fim, para a sanção presidencial
A Medida Provisória (MP) 1165 do programa Mais Médicos, foi aprovada na comissão mista do Congresso Nacional na tarde desta quarta-feira (31), sob a presidência do deputado amapaense Dorinaldo Malafaia (PDT).
O programa é a principal medida do governo federal para ampliar a cobertura médica no país, com foco nas localidades mais isoladas e de difícil acesso. A Amazônia, por exemplo, na atual configuração do programa, terá um destaque especial.
Malafaia conduziu as reuniões e quatro audiências públicas em que destacou a pluralidade de opiniões nos debates. O principal ponto de divergência foi em relação à obrigatoriedade ou não do exame Revalida, para médicos formados em países do exterior.
Inicialmente, o texto do governo eximia a obrigatoriedade do exame por até oito anos, durante a vigência do médico intercambista com o programa. Mais de 90 emendas foram apresentadas e, no fim, a relatora, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), construiu um texto de consenso, diminuindo para quatro anos o período em que o médico formado no exterior poderá atuar no programa sem o Revalida.
O deputado do Amapá ressaltou que até 28 mil médicos poderão ser contratados e lembrou de localidades como o Arquipélago do Bailique, onde a permanência de médicos é mais difícil.
“Esse programa é para levar atendimento para a população brasileira, sobretudo para a população mais carente, de lugares mais afastados. Estou muito contente com a nossa condução na comissão. Cumprimos a tarefa”, destacou o deputado.
O texto segue agora para a aprovação na Câmara dos Deputados, depois no Senado Federal e, por fim, para a sanção presidencial.
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