Suframa discute Zona Franca Verde com unidades descentralizadas
resultante da extração, coleta, cultivo ou criação animal. A isenção valerá em todos os municípios das ALCs da SUFRAMA.
A superintendente da Zona Franca de Manaus, Rebecca Garcia, reuniu-se, na segunda-feira (1º), na sede da SUFRAMA, com coordenadores e representantes de todas as Áreas de Livre Comércio (ALC) que fazem parte da área de abrangência da autarquia – Macapá/Santana, no Amapá; Tabatinga, no Amazonas; Boa Vista e Bonfim, em Roraima; Guajará-Mirim, em Rondônia; Brasileia/Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul, no Acre – para apresentar as diretrizes da Zona Franca Verde (ZFV) nos aspectos legais, econômicos e administrativos que a SUFRAMA deverá cumprir para operacionalizar o projeto, a partir do Decreto 8.597, regulamentado pela presidente Dilma Rousseff no dia 18 de dezembro de 2015.
A Zona Franca Verde garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos cuja matéria-prima seja preponderantemente de origem regional, resultante da extração, coleta, cultivo ou criação animal. A isenção valerá em todos os municípios das ALCs da SUFRAMA.
Durante a reunião, também foram apresentados os possíveis critérios de preponderância de matéria-prima e processos que serão utilizados para a análise e o acompanhamento dos projetos industriais nas ALCs. “Essa é uma pauta prioritária na região Norte, inclusive, chega a integrar a pauta dos assuntos nacionais, e aumentará tanto o volume de trabalho quanto a importância das nossas unidades descentralizadas. Entendemos que também é necessário condições de trabalho, e vamos trabalhar por esse pleito junto ao governo federal”, afirmou a superintendente Rebecca Garcia.
Rebecca disse, ainda, que no mês de março visitará as ALCs dos estados do Amapá e Acre e até o final do semestre visitará todas as unidades descentralizadas da autarquia. “Já fizemos uma agenda para que possamos visitar as coordenações regionais e conhecer melhor a realidade de cada uma, inclusive, para traçar as prioridades”, explicou.
Aprovação
A SUFRAMA planeja apresentar e aprovar na próxima reunião ordinária do seu Conselho de Administração (CAS), agendada para o dia 26 de fevereiro, os critérios metodológicos que serão utilizados para o reconhecimento da preponderância de matéria-prima regional de produtos que poderão ser industrializados na ZFV. “A partir da aprovação, daremos início aos treinamentos junto aos servidores em cada ALC para, em seguida, iniciarmos os trabalhos com os empresários interessados em investir na Zona Franca Verde”, elencou Rebecca.
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