TJAP conquista ‘selo ouro’ do Programa Justiça em Números do CNJ
O Judiciário do Amapá conquistou o “Selo Justiça em Números”, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reconhecimento aos tribunais que investem na excelência da gestão da informação.
No total, 56 tribunais receberam a premiação distribuída nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. A solenidade de entrega ocorreu durante o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Brasília.
Para a desembargadora Sueli Pini, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) “a conquista deste importante prêmio conferido criteriosamente pelo CNJ representa o resultado de um permanente esforço do Judiciário do Amapá em prestar um serviço jurisdicional eficiente, em prazo razoável e com qualidade, desenvolvido por magistrados, servidores e colaboradores comprometidos com a sociedade a que serve. O Judiciário do Amapá conquistou credibilidade e é hoje uma referência nacional. Nosso empenho é manter e buscar melhorar ainda mais, alcançando para o ano de 2016 o Selo Diamante”.
O SELO OURO foi concedido a 23 tribunais dos ramos estadual, trabalhista, eleitoral e militar. A maioria das Cortes dessa categoria é da Justiça Estadual (12), com representantes das cinco regiões do país.
O secretário-geral do CNJ, Fabrício Bittencourt, destacou que a grande contribuição do Selo Justiça em Números para a população é o uso dos dados estatísticos como insumo para a gestão judiciária. “Se há dez anos pouco se sabia em termos concretos sobre os reais desafios do Judiciário, hoje é possível identificar e reconhecer os grandes avanços quanto à produção, sistematização e divulgação de dados quantitativos e qualitativos referentes ao Poder Judiciário”, salientou.
O Selo Justiça em Números foi criado em outubro de 2013 (Portaria 186/2013, atualizada pela Portaria 125/2015) para fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário, sobretudo referentes ao Relatório Justiça em Números. A ideia é aprimorar a coleta e sistematização dos dados para garantir informações e indicadores confiáveis para a tomada de decisões no processo de planejamento e gestão estratégicos, além de aumentar o acesso público a esses dados.
Para a edição 2015, os tribunais interessados em obter o Selo Justiça em Números apresentaram inscrições com documentos comprobatórios, que foram analisadas por uma comissão avaliadora composta pela Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ e pela diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ).
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