TRE Amapá empossa dois novos juízes
Os juízes Normandes Sousa e Gelcinete Lopes integram a Corte Eleitoral como Juiz Titular e Juíza Substituta, na Classe dos Juízes de Direito
Na tarde da última segunda-feira, 19, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) empossou os juízes Normandes Antônio de Sousa e Gelcinete da Rocha Lopes nos cargos de Juiz Titular e Juíza Substituta do Tribunal Pleno. A cerimônia aconteceu durante a 17ª Sessão Administrativa, presidida pelo desembargador Carmo Antônio de Souza, presidente em exercício do TRE-AP. Os juízes passam a integrar a Corte Eleitoral no biênio 2024/2026, na Classe dos Juízes de Direito.
A indicação do magistrado foi aprovada durante a 938ª Sessão Administrativa Ordinária do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada em 14 de agosto de 2024. O juiz Normandes Sousa, atual titular da 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central da Comarca de Macapá, ocupará a vaga decorrente do término do biênio do juiz Paulo Madeira, ocorrido em 03 de agosto de 2024.
“É com imensa satisfação que dou início à cerimônia de posse dos juízes Normandes Sousa e Gelcinete Lopes como membros do Tribunal. Após dois anos de excepcional convivência com o juiz Paulo Madeira, e pela ordem natural das coisas, o juiz Normandes Sousa foi escolhido para ser juiz titular e a doutora Gelcinete Lopes para ser juíza substituta”, destacou o presidente em exercício.
A aprovação da indicação foi unânime entre os membros do Pleno do TJAP, atendendo aos critérios de avaliação e indicadores estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Anteriormente, no TRE-AP, o juiz Normandes Sousa ocupou o cargo de Juiz Membro Substituto.
“O Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, um tribunal diamante, pode contar com minha dedicação, meu empenho e meu apoio para continuar na luta por uma Justiça Eleitoral célere, isenta e respeitada. Vou me esforçar ao máximo para que as eleições que se aproximam transcorram dentro da normalidade e para que a liberdade do cidadão amapaense seja respeitada, garantindo assim a manutenção da ordem democrática”, disse o juiz empossado.
Biografia
O juiz Normandes Antônio de Sousa formou-se em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal em 1991. Cursou especialização em Processo Civil na mesma instituição, também cursou a Escola Superior do Ministério Público do DF. Atuou como analista no Ministério Público Federal e no Superior Tribunal de Justiça antes de ingressar no Tribunal de Justiça do Amapá em 1997, onde também cursou nova especialização em Processo Civil. Já atuou em todas as comarcas do estado e atualmente é titular do 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central da Comarca de Macapá.
Juíza empossada
O nome da juíza Gelcinete da Rocha Lopes também foi aprovado durante 938ª Sessão Administrativa Ordinária do TJAP. A magistrada, atual titular do Juizado da Infância e Juventude – Área Infracional, agora assume a cadeira no Plenário do TRE-AP, na Classe dos Juízes de Direito, como juíza Substituta, vaga anteriormente ocupada pelo juiz Normandes Sousa, cujo biênio terminou em 12 de agosto de 2024.
“Atuarei com toda imparcialidade, independência, integridade e verdade nos deveres do meu cargo. É com muita honra e alegria que assumo a posição de juíza eleitoral para compor esta Corte na condição de substituta”, declarou a juíza empossada.
Breve histórico da magistrada
No início de 1992 ingressou no curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Ainda no final desse mesmo ano, foi aprovada no primeiro concurso público do TRE Amapá, assumindo o cargo de Atendente Judiciário em 26 de janeiro de 1993.
Em 2002, Gelcinete Lopes foi aprovada no 5º Concurso da Magistratura do Estado do Amapá e assumiu o cargo de Juíza de Direito em 13 de novembro de 2002. Atualmente, é Juíza Titular do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá – Área de Atos Infracionais, atuando exclusivamente na instrução e julgamento das Ações Socioeducativas.
A juíza Gelcinete Lopes também presidiu a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE) durante as Eleições Gerais de 2022, em uma edição histórica para a Justiça Eleitoral Amapaense. Nesta edição, foram reunidas o maior número de urnas já auditadas, com a escolha e sorteio público de 20 urnas para o Teste de Integridade e mais 3 para o Teste de Autenticidade.
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