TRE Amapá propõe acordo de cooperação para agilizar processos judiciais de pequeno valor
Por meio da Corregedoria Regional Eleitoral, a iniciativa tem o propósito de integrar a ação de diferentes órgãos do Poder Judiciário
A Corregedoria Regional Eleitoral do Amapá (CRE-AP) assinou termos de cooperação com o objetivo de agilizar os processos judiciais chamados Cumprimento de Sentença, quando o valor da causa não passa de R$ 5.000,00. Essa ideia se baseia na Portaria CNJ nº 353/2023 e na Resolução CNJ nº 350/2020, que buscam incentivar a colaboração entre os tribunais para garantir que as decisões judiciais sejam mais rápidas e eficientes.
Um dos termos foi assinado entre o corregedor regional eleitoral, desembargador Carmo Antônio de Souza e a procuradora regional eleitoral, Sarah Britto. E o outro entre a 10° Zona Eleitoral e o a promotoria Eleitoral, representados pelo juiz Eduardo Navarro e o promotor André Araújo.
Seguindo as orientações do Plano de Gestão 2023/2025, que destacam a necessidade de inovação e eficiência na gestão do Judiciário, a cooperação entre as instituições visa unir esforços entre os diversos órgãos judiciais. Isso promove uma atuação conjunta para alcançar resultados mais eficientes e satisfatórios para as pessoas envolvidas nos processos judiciais.
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