TRE-AP capacita pretensos candidatos às eleições de 2016 em Sa
Curso será realizado nos dia 14 e 15 de maio, no cartório eleitoral da 6ª zona
Em reunião ocorrida no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) foram alinhadas ações para a realização do curso “Política e cidadania: responsabilidade de todos” no município de Santana. A ação visa preparar os pretensos candidatos e membros de Partidos Políticos para as Eleições Municipais de 2016. A capacitação será os dias 14 e 15 de maio, no Cartório Eleitoral da 6ª zona, localizada na Vila Amazonas naquela cidade.
A capacitação, elaborada pela Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE/TRE), foi lançada em Macapá no Encontro de Direito Eleitoral do TRE-AP, ocorrido na semana passada. O curso será realizado, em todo o Amapá, pelo TRE em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Ministério Público Estadual (MP-AP), Ministério Público Federal (MPF-AP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AP).
A capacitação será voltada a pretensos aspirantes aos cargos de vereadores, prefeitos e membros de partidos políticos. O curso abordara os seguintes temas: Partidos Políticos, Atuação Partidária, Convenção Partidária, Inelegibilidade, Registro de Candidatura, Propaganda Eleitoral, Infrações e Crimes Eleitorais, Fiscalização da Propaganda, Captação de Recursos e Prestação de Contas, Das finanças e Contabilidade dos Partidos. O curso, com um total de 16h, 8h em cada dia, será dividida em quatro módulos nas manhãs e tardes.
Participaram da reunião, que definiu como serão ministrados o cursos em Santana, o presidente do TRE-AP, Desembargador Carlos Tork, os servidores da EJE, Rinaldo Farias e Zelina Pereira, a chefe de Gabinete do Tribunal, Lílian Oliveira, a assessora jurídica do Tjap, Sônia Ribeiro e o representante do MPF, Rafael Martins. Além dos serventuários da Justiça Eleitoral que ministrarão curso: Oziel Brandão, Mylene Lages, Francisco Barros, Manoel Raimundo Fonseca, Lena Mendes, Heverton Fernandes.
“Queremos preparar membros de agremiações políticas partidárias e pretensos candidatos para agirem dentro da legislação.
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