TRE-AP julga nove recursos de Registros de Candidatura

Com o resultado, foram mantidas sete (7) sentenças proferidas por juízes de Zonas Eleitorais. A Corte deu provimento a dois (2) recursos.
Ao todo, o TRE julgou 90% dos recursos, pois dos 41 recursos trazidos para a apreciação do Pleno, 35 já foram julgados. A próxima sessão para o seguimento dos julgamentos está marcada para o dia 20 de setembro.

Participaram da Sessão os juízes: Carlos Tork (Presidente); Stella Ramos (Vice-Presidente Corregedora); Jucélio Neto, Décio Rufino, Eleusa Muniz, Léo Furtado e Jâmison Monteiro. Também presente o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Ricardo Negrini.

RESULTADOS – JULGAMENTOS – 36ª SESSÃO JUDICIÁRIA ORDINÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ – (16/09/2016)

1º PROCESSO –AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO Nº 107-95.2016.6.03.0000

ORIGEM: MACAPÁ-AP

AGRAVANTE: GREOMAR RIBEIRO BOTELHO

DECISÃO: RETIRADO DE PAUTA

 

2º PROCESSO –RECURSO ELEITORAL Nº 193-45.2016.6.03.0007

ORIGEM: LARANJAL DO JARI-AP

RECORRENTE: EURICÉLIA MELO CARDOSO

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

DECISÃO: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, POR MAIORIA, CONHECEU DO RECURSO – VENCIDO O JUIZ JUCÉLIO NETO E, NO MÉRITO, POR UNANIMIDADE, NEGOU-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA JUÍZA RELATORA(Mantido indeferimento)

 

3º PROCESSO – RECURSO ELEITORAL Nº 81-70.2016.6.03.0009

ORIGEM: FERREIRA GOMES-AP

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: ANTONIO RENILDO DA COSTA

DECISÃO: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO RECURSO E, NO MÉRITO, NEGOU-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ RELATOR (Mantido o deferimento).

 

4º PROCESSO – RECURSO ELEITORAL Nº 164-80.2016.6.03.0011

ORIGEM: PEDRA BRANCA DO AMAPARI

RECORRENTE: GENIVAL GEMAQUE SANTANA

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL – MPE

DECISÃO: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, POR UNANIMIDADE, CONHECEU PARCIALMENTE DO RECURSO E, NO MÉRITO DEU-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ RELATOR (DEFERIDO).

 

5º PROCESSO – AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO Nº 105-28.2016.6.03.0000

ORIGEM: MACAPÁ – AP

REQUERENTE: WILLIAN RAFAEL PENA PESTANA DE OLIVEIRA

REQUERIDA: UNIÃO FEDERAL

DECISÃO: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO AGRAVO REGIMENTAL E, NO MÉRITO, NEGOU-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA JUÍZA RELATORA (Mantido indeferimento)

 

6º PROCESSO – RECURSO ELEITORAL Nº 127-65.2016.6.03.0007

ORIGEM: LARANJAL DO JARI

RECORRENTE: HOMERO GONÇALVES BRAÚNA

DECISÃO: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, POR MAIORIA, CONHECEU DO RECURSO ELEITORAL – VENCIDOS OS JUÍZES JUCÉLIO NETO E LÉO FURTADO E, NO MÉRITO, POR UNANIMIDADE, NEGOU-LHEPROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA JUÍZA RELATORA (Mantido indeferimento)

 

7º PROCESSO – RECURSO ELEITORAL Nº 137-12.2016.6.03.0007

ORIGEM: LARANJAL DO JARI

RECORRENTE: MARCELO LIMA DE SOUZA

DECISÃO: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, POR UNIMIDADE, NÃO CONHECEU RECURSO. (Mantido indeferimento)

 

8º PROCESSO – RECURSO ELEITORAL Nº 72-14.2016.6.03.0008

ORIGEM: TARTARUGALZINHO-AP

RECORRENTE: ALMIR REZENDE

RECORRIDO: RILDO GOMES DE OLIVEIRA

RECORRIDO: NILSON DA SILVA FIGUEIREDO

DECISÃO: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO RECURSO ELEITORAL E, NO MÉRITO, POR MAIORIA, NEGOU-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ RELATOR (Mantido deferimento)

 

9º PROCESSO –RECURSO ELEITORAL Nº 97-30.2016.6.03.0007

ORIGEM: LARANJAL DO JARI-AP

RECORRENTE: COLIGAÇÃO “JUNTOS FAREMOS LARANJAL MELHOR” (PTB / PTN / PT DO B / PDT)

CANDIDATA: ELMIRA FATIMA FLORES

DECISÃO: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO RECURSO ELEITORAL E, NO MÉRITO, POR MAIORIA, DEU-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ RELATOR. (DEFERIDO).

 

10º PROCESSO –RECURSO ELEITORAL Nº 151-78.2016.6.03.0012

ORIGEM: PORTO GRANDE-AP

RECORRENTE: JERLLEY DANILO DE MORAIS ALBARADO

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

DECISÃO: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, POR MAIORIA, CONHECEU DO RECURSO ELEITORAL E, NO MÉRITO, NEGOU-LHE PROVIMENTO. (Mantido indeferimento). 

 

Download do relatório: relatoriodasessao

Elton Tavares
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing

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