TRE-AP nega 15 recursos e mantém decisões de juízes de Zonas Eleitorais sobre Registros de Candidatura
Em todos os recursos, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/AP) opinou pela manutenção do indeferimento das candidaturas. Os juízes membros decidiram dar provimento a um recurso para vereador, negaram dois recursos para candidatos a prefeito e vice-prefeito e da mesma forma, a 13 recursos de candidatos à Câmaras municipais.
Em Sessão Judiciária, realizada nesta segunda-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) julgou 16 recursos referentes aos pedidos de Registros de Candidatura. Destes, a Corte manteve 15 decisões de juízes das Zonas Eleitorais. Os recursos foram interpostos contra sentenças proferidas por Juízes Eleitorais que indeferiram os registros de candidaturas por descumprimento da legislação eleitoral.
Em todos os recursos, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/AP) opinou pela manutenção do indeferimento das candidaturas. Os juízes membros decidiram dar provimento a um recurso para vereador, negaram dois recursos para candidatos a prefeito e vice-prefeito e da mesma forma, a 13 recursos de candidatos à Câmaras municipais. Os julgamentos de hoje foram referentes às cidades de Laranjal do Jari, Macapá, Ferreira Gomes, Calçoene e Amapá.
A próxima Sessão para o seguimento dos julgamentos está marcada para o dia 16 de setembro.
Participaram da Sessão os juízes: Stella Ramos (Vice-Presidente Corregedora, que presidiu a Sessão); Agostino Silvério Júnior; Jucélio Neto, Matias Pires Neto, Léo Furtado e Jâmison Monteiro. Também presente o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Ricardo Negrini.
Balanço parcial de Candidaturas deferidas no Amapá:
Macapá – Prefeitos Deferidos: 6. Deferido com recurso: 1. Vereador: deferidos: 300. Indeferidos: 14. Indeferidos com recursos: 9. Renúncia: 2. Aguardando julgamento: 2. Não conhecimento do pedido: 1
Santana – Prefeitos Deferidos: 5. Indeferido: 1. Vereador: Deferidos: 221. Deferidos com recursos: 3. Indeferidos: 9. Indeferidos com recursos: 1. Renúncia: 3. Aguardando julgamento: 1.
Amapá – Prefeito: Deferidos: 3. Vereador: Deferidos: 41. Indeferidos: 2. Indeferidos com recursos: 2. Aguardando julgamento: 1
Calçoene – Prefeito: Deferidos: 4. Indeferidos:1. Indeferidos com recursos: 1. Vereador. Deferidos: 58. Indeferidos: 6. Renúncias: 3.
Cutias – Prefeitos Deferidos: 5. Vereador. Deferidos: 74. Indeferidos: 5. Renúncias: 2. Cancelado: 1. Indeferido com recurso: 1
Ferreira Gomes – Prefeito: Deferidos: 5. Indeferido com recursos: 1. Vereador: Deferidos: 80
Indeferido: 1. Renúncias: 2. Indeferidos com recurso: 1
Itaubal – Prefeito: Deferidos: 5. Vereador. Deferidos: 63. Indeferidos com recurso: 3. Cancelado: 1. Renúncia: 1
Laranjal do Jari – Prefeito: Deferidos: 4. Indeferidos com recurso: 2. Renúncia: 1. Vereador
Deferidos: 109. Indeferidos com recurso: 8. Cancelado: 2. Renúncia: 1
Vitória do Jari – Prefeito: Deferidos: 3. Vereador. Deferidos: 85. Renúncia: 2.
Tartarugalzinho – Prefeito: Deferidos: 3. Indeferidos com recurso: 1. Vereador: Deferidos: 102
Renúncia: 1
Serra do Navio – Prefeito: Deferidos: 2. Vereador: Deferidos: 69. Renúncia: 1.
Pracuúba – Prefeito: Deferidos: 2. Vereador: Deferidos: 70. Indeferidos: 3. Aguardando julgamento: 1. Renúncia: 3.
Porto Grande – Prefeito: Deferidos: 5. Vereador: Deferidos: 99. Indeferido: 1. Indeferidos com recurso: 1. Renúncias: 2
Pedra Branca do Amapari – Prefeito: Deferidos: 3. Indeferidos com recurso: 1.
Vereador: Deferidos: 80. Indeferido: 1. Indeferidos com recurso: 1. Renúncia: 3
Oiapoque – Prefeito: Deferidos: 4. Vereador. Deferidos: 97. Indeferidos: 4. Cancelado: 1. Renúncia: 2.
Mazagão – Prefeito: Deferidos: 3. Vereador: Deferidos: 61. Indeferidos: 5. Aguardando julgamento: 1
As informações sobre os candidatos, partidos e coligações podem ser acessadas através do endereço: http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/
Deixe seu comentário
Publicidade