O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE), promoverá nos dias 16 de 17 de abril de 2015, o Encontro de Direito Eleitoral. O objetivo do evento, que será realizado no Plenário do TRE, é esclarecer temas polêmicos pertinentes às eleições municipais de 2016. O público alvo do encontro serão juízes e promotores eleitorais, advogados, membros de partidos políticos, servidores da Justiça Eleitoral e jornalistas.
O evento será realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Ministério Público Estadual (MP/AP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP). A participação no Encontro de Direito Eleitoral será gratuita. Os interessados poderão se inscrever aqui: http://apps.tre-ap.jus.br/AplicacoesJsp/cursos-palestras/inscricao.jsp
Programação
O encontro será aberto às 8h15 de quinta-feira, 16, pela Vice-presidente/Corregedora Eleitoral do Amapá, Stella Simone Ramos e, em seguida, no 1º painel, será abordado o tema ‘Abuso do Poder Econômico, tendo como palestrantes: José Edvaldo Pereira Sales (Promotor de Justiça do Estado do Pará); Elayne Cantuária (Juíza de Direito do TJ/AP) e Hercílio Aquino ( Advogado, Pós-graduado em Direito Público). Presidente da Mesa: Lívia Peres (Juíza Membro do TRE/AP).
Das 20h20 às 21h50 acontecerá o 2º painel, com o tema ‘Financiamento e Prestação de Contas’, sob a responsabilidade de Francisco Barros (Coordenador do Controle Interno do TRE/AP); Moisés Campos (Analista Judiciário do TRE/AP, Especialista em Auditoria e Controladoria) e Eron Pessoa (Assessor de Contas e Partidárias do TSE). Presidente da Mesa: Patrícia Aguiar (Advogada).
Na sexta-feira, o encontro iniciará às 18h30 com o painel ‘Condutas Vedadas’, a cargo de Fernando Knoerr (Advogado, Doutor em Direito, Ex-Juiz do TRE/PR); Livia Peres, (Juíza Membro do TRE/AP) e Auriney Brito, (Advogado, Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires/Argentina. Presidente da Mesa: Elayne Cantuária (Juíza de Direito do Tjap, e encerrará com o tema ‘Captação Ilícita de Sufrágio’, que será abordado das 20h20 às 21h50 por Henrique Neves (Advogado, ex-ministro do TSE); José Edvaldo Pereira Sales (Promotor de Justiça do Estado do Pará) e Cassius Clay (Advogado, Ex-Juiz Substituto do TRE/AP). Presidente de Mesa: Stella Ramos Vice-presidente/Corregedora Eleitoral do Amapá.
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