TRE-AP volta capacitar partidos políticos e pretensos candidatos

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) promoverá dia 14, quinta-feira, no auditório da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TRE-AP), a segunda fase da capacitação para membros de partidos políticos e pretensos candidatos para as Eleições 2016 dos municípios de Macapá, Santana e Mazagão.

Os interessados podem se inscrever no site do TRE-Amapá, através do link www.tre-ap.jus.br. As inscrições serão encerradas amanhã, 13.

A capacitação será realizada em três módulos com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre as regras das Eleições Municipais 2016. No módulo I serão abordados temas referentes ao registro de candidatura e as convenções partidárias. No módulo seguinte, os participantes receberão informes referentes à Prestação de Contas Eleitorais de Candidatos e Partidos e, posteriormente, será abordada a legislação sobre propaganda eleitoral partidária.

A participação de todos é fundamental, uma vez que os pretensos candidatos e os membros dos partidos políticos poderão tirar duvidas sobre os temas abordados. O TRE-Amapá esclarece que durante as Eleições, por imposição legal, não pode responder as consultas formuladas sobre situações que estejam ocorrendo durante o período, essa é a oportunidade de esclarecer qualquer interrogação.

A capacitação se voltará especificamente para as normas que irão reger a eleição. A reforma política promovida pelas Leis nº 12.891/13 e nº 13.165/15, provocaram profundas mudanças em todo o processo Eleitoral. Nessa oportunidade, os servidores do TRE apresentarão as principais mudanças de acordo com as resoluções (nº 23.455/15 e nº 23.457/15) expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para regulamentar as Eleições municipais de 2016.

Programação
Data: 14/07
Horário: 8:00 às 12:00
Temática: Convenções / Registro de candidatura / Prestação de Contas Eleitorais de Candidatos e Partidos Políticos.
Horário: 14h às 18h
Temática: Propaganda Eleitoral Partidária

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