TREs do Amapá, Acre e Pará assinam termo de cooperação para fortalecer a cidadania na Amazônia
O acordo, assinado durante o 87º Coptrel, visa integrar esforços entre os tribunais da Amazônia Legal nas áreas de capacitação, acessibilidade e combate à desinformação
Na sexta-feira, 21 de março, durante o 87º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Amapá, Acre e Pará assinaram um Termo de Cooperação Técnica e Científica. O objetivo do documento é promover o intercâmbio de conhecimentos, práticas e recursos entre as instituições, a fim de fortalecer a cidadania e a Justiça Eleitoral na Amazônia.
O Termo de Cooperação foi assinado pelo presidente do TRE Amapá, Desembargador Carmo Antônio de Souza; pelo presidente do TRE Acre, Desembargador Júnior Alberto; e pelo presidente do TRE do Pará, Desembargador José Maria Teixeira do Rosário. A parceria terá vigência de 24 meses e buscará o desenvolvimento de ações conjuntas nas áreas de capacitação, organização de seminários e congressos, ações de acessibilidade e inclusão, combate à desinformação, incentivo à participação feminina na política, promoção da sustentabilidade e ampliação da cidadania.
De acordo com o Desembargador Carmo Antônio de Souza, o acordo representa uma iniciativa inovadora ao unir recursos, esforços e capacitação entre os três estados, com foco na melhoria da prestação de serviços para o eleitorado da Amazônia.
“O primeiro aspecto é que somos todos do Norte e, claro, com problemas semelhantes. Então, esse acordo de cooperação tem esse objetivo específico, ou seja, que nós, Amapá, Acre e Pará, possamos unificar forças e, principalmente, otimizar os nossos recursos. Todas as atividades que realizarmos vão ser divididas equitativamente entre todos nós, em termos orçamentários e de evolução. Isso será um marco na história dos Tribunais Regionais Eleitorais desses três estados”, disse.
O plano de ação estabelecido no acordo prevê, entre outros pontos, o compartilhamento de vagas em cursos e eventos de interesse mútuo, a troca de boas práticas administrativas e a realização conjunta de campanhas educativas e institucionais. A ênfase será dada às áreas de maior vulnerabilidade social e digital da Amazônia Legal.
O Presidente do TRE Acre, Desembargador Júnior Alberto, destacou o impacto positivo da colaboração entre os tribunais.
“Juntos, potencializaremos recursos, ampliaremos a capacidade de diálogo com a sociedade e daremos um passo importante rumo a uma Justiça Eleitoral ainda mais acessível, inclusiva e preparada para combater a desinformação com inteligência, cidadania e responsabilidade democrática”, afirmou.
Para o Desembargador José Maria Teixeira do Rosário, presidente do TRE do Pará, o acordo também irá colaborar para o cumprimento de metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de profissionalizar os servidores e colaboradores dos três tribunais.
“Esse acordo tem a finalidade de capacitação e inovação, no aspecto tecnológico, que também são metas, por sinal, do CNJ, para que os tribunais tenham esse propósito de inovar na Justiça Eleitoral. Então, esse acordo tem esse sentido, de capacitar os servidores e os profissionais que atuam na Justiça Eleitoral nesses três estados”, completou o desembargador.
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