Tribunal divulga balanço de julgamento de registro de candidaturas
Cinquenta e duas se referem ao DRAP, e 548 a Requerimento de Registro de Candidaturas ingressado na instituição para decisão judicial
Seiscentos processos foram autuados no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) até 12 de setembro. Assim, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) julgou todos os pedidos de registro de candidatura às eleições 2022, conforme determinação do calendário eleitoral e o disposto na Resolução TSE nº 23609/2019.
Do total de processos, 52 se referem ao DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) e 548 ao Requerimento de Registro de Candidaturas.
Desses, 393 candidatos estão aptos, 35 considerados inaptos e 38 candidatos indeferidos. Esses últimos vão concorrer ao pleito de 2022 na condição de sub judice. Por fim, 13 candidatos deixaram de apresentar o recurso no prazo eleitoral e nem vão constar nas urnas no próximo dia 2 de outubro.
De acordo com a Secretaria Judiciária, restaram apenas nove pedidos de substituição de candidato que ainda não foram julgados em função do prazo do edital. Os dados podem ser alterados após o julgamento de recursos. O andamento de todos os processos pode ser acompanhado no DivulgaCandContas.
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