Universidades do Amapá podem receber recursos da exploração do
Por solicitação de Randolfe Rodrigues, assunto foi discutido na comissão de desenvolvimento regional e turismo do senado
Por solicitação do senador Randolfe Rodrigues (Psol,-AP), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado realizou audiência pública sobre a licitação dos blocos exploratórios de petróleo e gás na Bacia do Amazonas. O representante da Agencia Nacional de Petróleo, Florival Carvalho, alertou sobre os investimentos que podem ser atraídos para o estado, já que, por lei, pelo menos 1% do faturamento bruto de cada campo deve ser investido em pesquisa e desenvolvimento.
A exploração de petróleo e gás é fruto de grande expectativa no Amapá. Carvalho afirmou que já se reuniu com todos os reitores das universidades da região Norte para alertar sobre os investimentos que podem ser atraídos em virtude de contratos já celebrados para exploração na camada pré-sal, na região Sudeste.
O diretor da ANP lembrou ainda que as empresas vencedoras da licitação na Foz do Amazonas têm a obrigação de um investimento mínimo de pelo menos U$ 750 milhões em aquisições sísmicas e perfuração de poços, com no mínimo 37% de conteúdo da economia local “Isso é obrigação mínima que as empresas tem com a ANP de investir na região com aquisições sísmicas e evidentemente a perfuração de poços. Se os resultados forem positivos, evidentemente os investimentos aumentarão”, afirmou.
O instrumento chamado Cláusula P&D obriga as empresas, caso os campos sejam produtores em grande quantidade, de investir em pesquisas de desenvolvimento 1% do faturamento bruto daquele campo. Os recursos são altos, e segundo Carvalho, a programação para os próximos dez anos é de que nos campos que já estão em produção e os que ainda entrarão, vão gerar cerca de R$ 30 bilhões, e desse valor total, no mínimo, R$ 15 bilhões tem que ser investidos nas universidades e centros de pesquisa do Brasil. Para isso, as universidades e centros de pesquisas devem se credenciar na ANP, e provar que possuem habilidades e aptidões para o desenvolvimento daquela renda e pesquisa. As instituições devem possuir algumas qualidades para que sejam contratadas, e as empresas só podem contratar as intituições credenciadas pela agência.
A Universidade Federal do Amapá (Unifap) e a Universidade do Estado do Amapá (Ueap) podem ser contempladas com os recursos desde que sejam credenciadas na Agência Nacional de Petróleo (ANP), e preencham os pré-requisitos estabelecidos pela Agência. O senador Randolfe começou o contato com os reitores e pretende marcar reunião o quanto antes. Na reunião dessa quarta, estavam ainda com a participação de representantes da Petrobras e de diversas empresas privadas vencedoras da licitação, como a Queiroz Galvão, a British Petroleum e a Total.
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