Urbanismo: Promotor reúne com Governador para tratar de demandas da população
O promotor destacou os problemas de mobilidade urbana nas rodovias estaduais, e recomendou um planejamento para implantação de ciclovias, passarelas e renovação da sinalização
O titular da Promotoria de Justiça de Urbanismo, Habitação, Saneamento, Políticas Públicas de Trânsito e Transporte, Mobilidade Urbana, Eventos Esportivos e Culturais, promotor André Araújo, recebeu nesta semana o governador do Amapá, Clécio Luis, no Complexo Cidadão da Zona Norte. O motivo da visita institucional foi para estabelecer um primeiro contato com o novo gestor, visando a solução de problemas estruturais e de impacto ambiental, cultural, social e na qualidade de vida da população.
Problemas relacionados a fornecimento de água, macrodrenagem, manutenção de rodovias estaduais, mobilidade urbana, conjuntos habitacionais e ocupações irregulares foram tratados na reunião. Após os questionamentos do promotor, Clécio Luis afirmou estar ciente e acompanhando estas situações, e que os secretários das pastas relacionadas estão com a responsabilidade de apresentar planejamento com base em estudos técnicos a serem concluídos em breve.
O promotor destacou os problemas de mobilidade urbana nas rodovias estaduais, e recomendou um planejamento para implantação de ciclovias, passarelas e renovação da sinalização. O governador informou que as obras nas rodovias Duca Serra e Josmar Chaves Pinto, que interligam Macapá ao oeste do estado, serão analisadas tecnicamente para então serem iluminadas e sinalizadas, assim como a drenagem corrigida, porém a gestão ainda trabalha para resolver problemas orçamentários que atualmente dificultam tais intervenções.
Sobre a manutenção de equipamentos públicos de valor esportivo e cultural, como Teatro das Bacabeiras, Fortaleza de São José, Estádio Zerão, Macapá Hotel e Residência Oficial do Governador, Clécio esclareceu que são situações que estão em análise. Ele citou o exemplo do Estádio, por ele já inspecionado e que deve, em breve, passar por melhoria. A Fortaleza, cuja pretensão é que seja revitalizada por intermédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para então ser explorada econômica e turisticamente, e o teatro, cujo projeto precisa ser reavaliado. A respeito do Macapá Hotel e Residência, ele informou que a proposta é revitalizá-los do ponto de vista histórico, resgatando a arquitetura original, para então transformá-los em espaços culturais.
O promotor ainda ressaltou a necessidade de se buscar uma solução para a obra do Píer do Santa Inês, objeto de uma Ação Civil Pública por parte do Ministério Público do Amapá (MP-AP). Clécio Luis respondeu que será avaliada a condição real do local, para verificar possibilidade de reaproveitamento da estrutura já construída e finalizar a construção.
O governador do Estado e o promotor André Araújo comprometeram-se a reunir novamente para que o governo possa apresentar os planos e estudos relacionados às demandas apontadas. “Os questionamentos do Ministério Público são pertinentes e estamos conscientes que precisam ser resolvidos. Esbarramos na questão orçamentária para dar respostas efetivas, pois hoje temos obras a serem finalizadas que dependem 100% do Estado para viabilizá-las”.
Ao final da reunião, o titular da Promotoria do Urbanismo agradeceu a disponibilidade do governador em ouvir as demandas do MP-AP, destacando que as demandas vêm da própria população, que diariamente procuram o órgão ministerial. “Entendemos que houve mudança recente na gestão, e, por isso, é importante estabelecer esta linha de diálogo, dando oportunidade ao gestor para que apresente as suas propostas e soluções. Este também é o papel do Ministério Público”, concluiu o promotor de Justiça.
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