Vaga de Manoel Dias no TCE-AP pode ser ocupada por Juiz de Direito
Heraldo Costa, titular da Comarca de Tartarugalzinho é cotado para compor o Tribunal de Contas do Estado
O Juiz de Direito Heraldo Costa, titular da Comarca de Tartarugalzinho pode ser o primeiro juiz a compor o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AP). A revelação foi feita na manhã desta segunda-feira, 21, em entrevista exclusiva concedida ao Grupo Diário (jornal/rádio/revista). Caso o nome dele seja aprovado pela Assembleia Legislativa (AL), já que a vaga de Manoel Dias, atingido pela aposentadoria compulsória, é de indicação do Legislativo, será a primeira vez na história do Amapá que um Juiz de Direito terá um Juiz de Direito no colegiado.
De acordo com Heraldo, trata-se de mais um ‘grande desafio’ em sua carreira pública: “Um grupo de cinco deputados me procurou e fez a sondagem, isto é, os parlamentares me perguntaram se eu aceitaria compor uma eventual lista para indicação, pela Assembleia Legislativa ao governador para compor o Tribunal de Contas, e não hesitei, porque seria uma grande honra compor um colegiado tão importante, por se constituir uma ferramenta vital para o controle externo do Estado, e me sinto preparado para exercer mais essa missão”.
Questionado sobre o acúmulo maior de perdas do que de ganhos ao trocar a carreira do Judiciário pelo Tribunal de Contas, o magistrado foi incisivo: “Não resta qualquer dúvida que, se vier a ser concretizada minha nomeação para o TCE-AP haverá mais perdas do que ganhos; em termos salariais será a mesma coisa, mas eu terei que pedir exoneração do cargo de Juiz, trocando uma eventual aposentadoria por tempo de serviço daqui a cerca de oito anos por uma aposentadoria aos 70, pela compulsória, de acordo com a legislação atual. Porém, sou amapaense, determinado, e tenho muito espírito de luta para continuar contribuindo com o meu Estado e com a população amapaense”.
Segundo Heraldo Costa, ele já esteve com o presidente da AL, deputado Moisés Souza (PSC) e com o governador Waldez Góes (PDT) para colocar o nome dele à disposição: “Disse ao governador e ao presidente da Assembleia Legislativa que meu nome está à disposição, principalmente porque preencho todos os requisitos para o cargo, tanto que, como magistrado, minha vida pessoal e funcional é devassada o tempo todo pela Corregedoria e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De qualquer maneira, eu confesso que, mesmo que não obtenha êxito na concretização da nomeação, o simples fato de meu nome figurar na lista já me orgulha muito, porque é sinal de que há reconhecimento do meu trabalho”.
Perguntado se a cogitação da saída do Tribunal de Justiça para o Tribunal de Contas não poderia significar insatisfação com o trabalho de juiz, Heraldo Costa garantiu que não: “Muito pelo contrário, eu sempre estive e me sinto muito bem na função de Juiz, e tenho muito orgulho do faço e me orgulha muito mais ainda pertencer a um Tribunal como o Tjap, que nos dá visibilidade através de uma Justiça célere, eficiente e transparente, que ultrapassa todos os limites institucionais e mantém vários programas sociais voltados para as classes mais desfavorecidas da população. Estou muito à vontade em caso de permanência no Judiciário ou de ida para o Tribunal de Contas, porque em ambos os casos eu tenho condições plenas de trabalhar cada vez mais pelo Amapá”, arrematou. (Ramon Palhares )
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