A Comissão de Viação e Transporte-CVT, da Câmara Municipal de Macapá, que tem como presidente o vereador Diego Duarte (PP) e como membros os vereadores Alan Ramalho (PSB), Eddy Clay Góes (PR), Lucas Barreto (PSD) e Ulisses Parente (PSDB) reuniu-se na manhã dessa sexta-feira, 10, para discutir sobre uma possível paralisação de todas as empresas de ônibus, anunciada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap), na próxima terça-feira, 14.
O legislativo enviou ofícios para a CTMAC e Setap, em caráter de urgência, na busca de informações a cerca do recolhimento da taxa de gerenciamentos e ISSQN.
No ano passado a Câmara aprovou a redução desses impostos para o transporte coletivo, exatamente para manter o valor da passagem sem aumento para o usuário. O ISSQN foi reduzido de 5% para 2,5% e a taxa de gerenciamento de 5% para 3%. Explica o presidente Diego Duarte.
Os parlamentares querem saber se esta redução está sendo cumprida entre as partes. A Comissão da Câmara quer também informações sobre a planilha de custos das empresas.
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