Vice-presidente do TRE-AP fala sobre eleições municipais de 2024
Desembargador Carmo Antônio, entre outros assuntos, dá explicações sobre cota de gênero
Douglas Lima
Editor
O vice-presidente e corregedor geral do TRE-AP, desembargador Carmo Antônio de Souza, explicou na manhã desta sexta-feira, 19, no LuizMeloEntrevista (Diário FM 90,9), que a cota de gênero, para efeito de candidatura eleitoral, tem que ser “nunca menos de 30%, nunca mais de 70%”.
Explicando a questão da porcentagem, Carmo Antônio disse que para não haver preponderância de gênero, não são só as mulheres que têm direito a no mínimo 30% das vagas de um partido, os homens também. “Um partido pode concorrer com a maioria das candidaturas femininas, mas que não ultrapasse 70%, e as dos homens não seja inferior a 30%”, exemplificou.
O desembargador, no início de agosto, deverá acumular a vice-presidência e a corregedoria do TRE com o cargo de presidente da instituição, caso o atual presidente, João Guilherme Lages, afaste-se do cargo no caso da esposa dele, Lorena Quintas, confirmar candidatura para vereadora de Macapá.
“Será um prazer eu assumir a presidência, caso a candidatura da esposa do desembargador Lages venha a se confirmar”, disse Carmo Antônio, para em seguida explicar que as eleições municipais são dirigidas pelos juízes presidentes das zonas eleitorais que, no caso de Macapá, são dez – oito no interior e duas na sede do município.
O desembargador Carmo Antônio, ainda sobre a realização das eleições municipais, informou que são os juízes das zonas eleitorais que dirigem os pleitos, porém com a coordenação e apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais do país.
O entrevistado disse que a Justiça Eleitoral estará atenta para que não se repita mais o uso de mulheres que servem de laranja para composição da cota de gênero, constituindo uma candidatura fictícia, apenas para favorecer o partido e mesmo candidatos com grande poder voto.
O desembargador deixou claro que a Justiça Eleitoral não pensa que todos os candidatos são criminosos, mas tem pessoas preparadas para detectar eventuais crimes à procura de votos, bem como detectar notícias falsas e até identificar uso da inteligência artificial.
Carmo Antônio também lembrou que as convenções partidárias e federativas serão iniciadas a partir deste sábado, 20, até 5 de agosto. As organizações políticas terão até 15 de agosto para regularizar as suas candidaturas, de maneira que a campanha eleitoral seja iniciada no dia seguinte.
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