Vicente Cruz sugere isenção fiscal para frear aumento da gasol
Solução para conter alta dos preços é a adoção de uma política de renúncia fiscal aos revendedores do estado
O segundo aumento no valor da gasolina em menos de um mês no Amapá fez o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) iniciar uma nova fiscalização nos postos de combustíveis visando coibir a prática de preços abusivos. Para reduzir o constante impacto das altas no bolso dos clientes, o diretor do órgão, Vicente Cruz, sugeriu uma política de renúncia fiscal aos revendedores do estado. O objetivo é manter a média nos preços mesmo com os novos reajustes já previstos pelo Governo Federal até o fim do ano.
A isenção nos impostos para os revendedores do estado será avaliada a partir de uma reunião técnica com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para calcular a viabilidade das perdas para o tesouro. “A Petrobras anunciou aumento de 15% no combustível, que será distribuído ao longo de 2015. Isso vai causar um acréscimo constante no valor da gasolina, e com essa renúncia fiscal podemos amortecer esse valor ao consumidor”, disse Cruz.
O segundo reajuste aplicado no dia 16 de fevereiro foi justificado pelo reajuste em 15 estados, entre eles o Amapá, do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). Os postos passaram a comprar o combustível das refinarias ao preço de R$ 3,191. Nos postos de Macapá, o valor da gasolina nas bombas oscila entre R$ 3,35 e R$ 3,53.
A fiscalização do Procon que aconteceu a partir do primeiro reajuste no final de janeiro, resultou em 52 postos notificados por supostos abusos nos preços. Os proprietários estão em período de apresentar defesa, e em caso de condenação podem ser multados. A partir da próxima semana, após uma reunião com postos, revendedores e a Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon), a nova ação de verificação vai começar.
A nova vistoria vai incluir os postos de municípios do interior do estado, onde, segundo o Procon, o preço em alguns municípios pode chegar a R$ 5, como em Oiapoque, distante 590 quilômetros da capital, na divisa com a Guiana Francesa.
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