Waldez e líderes políticos tentam reverter vetos de Dilma à MP

O governador Waldez Góes (PDT) afirmou na manhã desta quinta-feira, 14, no programa Luiz Melo Entrevista (Diário 90,9FM), que está pressionando o Ministério do Planejamento para tentar reverter os vetos da Presidência da República sobre a Medida Provisória 660 (MP 660). No total, 19 itens foram vetados pela presidente Dilma Rousseff.

“Estivemos em reunião no Ministério do Planejamento com líderes políticos e bancadas federais para estabelecer tratativas no sentido de reverter os vetos impostos pela presidente Dilma. É uma batalha dura, mas que precisa ser travada com ferro e fogo, e, claro, isso depende muito dessa junção de forças”, disse o governador no rádio.

Diante do veto , líderes políticos, bancadas federais e representantes sindicais dos estados do Amapá, Rondônia e Roraima uniram esforços para reverter a situação junto ao Ministério do Planejamento em reunião realizada nesta quarta-feira, 13. O governador Waldez Góes foi o único chefe de Estado que participou do encontro que busca a defesa dos interesses dos trabalhadores do ex-território com o direito à transferência para o quadro da União.

Liderado pelo senador de Rondônia, Romero Juca (PMDB), o encontro tratou da definição de estratégias para a derrubada dos vetos da presidente Dilma Roussef, na votação no Congresso Nacional.

A proposta apresentada ao representante da Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público, foi para que no prazo de trinta dias se levante defesas pontuais para cada item vetado. De acordo com o senador tal decisão não foi discutida com o Ministério de Planejamento, o que representa quebra de acordo.

Proposto por Jucá e de comum acordo pelos representantes das bancadas federais dos estados envolvidos e pelos representantes sindicais. Ficou acertado que em relação ex-servidores aposentados e pensionistas, que em tese ao se aposentar no estado, acabou o vínculo com a união e não teria mais como voltar o vínculo e aposentar pela união. “Mas é necessário que se estude uma maneira de incluí-los na previdência, uma vez que apesar de já aposentados por seus estados, estes servidores contribuíram tanto, quanto os que estão na união, e não podem ter seus anos de dedicação menosprezados”, salientou Romero Jucá.

Outro veto é em relação ao fiscais de tributos do ex-território, que na transposição deveriam ser enquadrados como auditores fiscais. A alternativa para estes trabalhadores é propor à presidência o enquadramento por meio do parecer FC3, aplicado anteriormente em Rondônia em um caso semelhante de transposição. Porém para esta classe também são necessários alguns ajustes no que tange a legalidade das remunerações, uma vez, que, existem servidores do ex-território fiscais de tributos com nível superior e fiscais com nível médio. No caso do nível superior eles já recebem o mesmo que os federais porém em valores em gratificação, já no caso dos trabalhadores com nível médio que também virariam auditores fiscais deve-se apenas fazer ajustes na tabela de valores. A mesma regra vale para os profissionais da área de orçamento e planejamento, bem como os servidores de gestão, incluindo os servidores comissionados, celetistas e cooperativados.

Militares
O veto mais polêmico é o da equiparação dos salários dos policiais e bombeiros militares, que já são da União, aos salários dos militares Distrito Federal. A alegação da presidência é que a equiparação vai gerar gastos. Por, outro lado tais profissionais estão há pelo menos 12 anos sem reajustes salariais e outros benefícios, como, plano de saúde. A recomendação é para resolver este impasse seja criada nova medida caso não se consiga derrubar o veto. Para esta categoria, uma nova reunião foi marcada para a tarde da próxima sexta-feira, com os representantes do Ministério do Planejamento.

Para Waldez Góes o momento é de união na soma de esforços para neste curto período que se tem para de derrubar os vetos da presidência “Esta é uma luta em que se conquista vitórias a cada momento. E a mobilização política das bancadas federais, dos servidores e dos governos se fazerem presentes, como é o caso do Amapá, reforçam o compromisso coletivo em sensibilizar os técnicos do Ministério do Planejamento para que não se cometam injustiças” frisou, o governador Waldez, destacando em especial a classe dos ex-servidores militares.

Transposição no Amapá
No Amapá o processo de transposição tem sido intensificado pela Secretaria de Administração, que inclusive realizará atendimento no próximo sábado e domingo, no posto montado no Centro de Referências Azevedo Picanço. E em paralelo aos atendimentos o próprio governador do Estado participa da luta na defesa os direitos dos trabalhadores em sua amplitude, junto aos ministérios e aos membros da bancada federal.

“O encontro de hoje foi muito produtivo, o desdobramento após a sanção parcial da presidente. Vamos trabalhar para virar o jogo e contemplar a todos, mas em paralelo a isso, a força tarefa da transposição daqueles que foram contemplados no Amapá com a sanção, continua intensa para agilizar o processo”, concluiu Góes.

Para aderir ao processo, o servidor deve solicitar, junto a Secretaria de Estado da Administração (Sead), a ficha funcional e a declaração de contribuição previdenciária até o dia 22 de maio. Em seguida, é preciso ir ao Centro de Convenções Azevedo Picanço no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h para dar entrada no processo de transposição. Os documentos necessários e o texto da emenda estão disponíveis no site da Sead (www.sead.ap.gov.br).

Economia
Ao todo, 3.484 servidores admitidos no período de outubro de 1988 a outubro de 1993 têm o direito de solicitar o benefício. Desses, 2.690 são servidores estaduais, os outros são dos municípios de Macapá, Mazagão, Calçoene, Oiapoque e Amapá.

Com a transposição, o Amapá vai economizar R$ 227,4 milhões por ano. Por mês, são R$ 18,9 milhões, que agora poderão ser aplicados em outras áreas como concurso e aumento salarial.

---

Deixe seu comentário