Waldez promete realizar concurso para a Defensoria Pública do
Demandas apresentadas pela juíza Lívia incluem reestruturação do sistema penitenciário
O governador Waldez Góes (PDT) recebeu a juíza da Vara de Execução Penal, Lívia Simone Oliveira. Na pauta do encontro, a realização de concurso para a Defensoria Pública do Estado, assim como a construção de um centro de custódia nos municípios de Laranjal do Jari e Oiapoque. Segundo ela, as atuais instalações de Oiapoque comportam apenas presos temporários e não definitivos.
A superlotação, a falta de médicos, enfermeiros e de medicamentos na farmácia foram outros problemas apresentados pela juíza, que também solicitou ao chefe do Executivo a conclusão do novo pavilhão de regime fechado do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) e a construção de uma residência médica, com local adequado para alojar presos com transtornos mentais.
Durante a reunião, o governador do Estado se comprometeu em realizar o concurso público para a Defensoria e estudar a construção de uma residência de saúde no Estado. “Estamos construindo a agenda do servidor e o concurso para a Defensoria está incluso como uma das prioridades a serem cumpridas, além de outros concursos como o da Polícia Civil”, garantiu Waldez.
O governador informou que a obra do pavilhão do regime fechado do Iapen é financiada pela Caixa Econômica Federal e está parada por falta de pagamento na gestão passada, mas vai ser retomada assim que a situação com a Caixa for regularizada. O governo está acompanhando a realidade do instituto para resolver os problemas na medida do possível.
Em relação ao Centro de Custódia de Laranjal do Jari, o governador explicou que já existe um projeto com a Caixa, mas na gestão anterior o dinheiro foi devolvido por um erro de digitação no projeto. O governo do Estado está tentando reverter a situação e recuperar os R$ 6 bilhões destinados à construção do centro. “Vamos analisar todas as demandas da Vara de Execução Penal e atender as que estiverem ao nosso alcance”, informou o governador.
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