Zona Franca Verde está criada, à espera de empresas, diz GEA

CLEBER BARBOSA
DA REDAÇÃO

Zona Franca Verde, também conhecida pela sigla ZFV, foi criada pela Lei nº 11.898/2009 e regulamentada pelo Decreto nº 8.597/2015, e pode se constituir em um importante instrumento de alavancagem do desenvolvimento econômico do estado do Amapá. A afirmação é do vice presidente da Agência de Desenvolvimento do Amapá (Ageap), o economista Joselito Abrantes. Ele explica que se trata, na verdade, de um regime de isenção do IPI nas saídas locais ou nacionais de produtos fabricados na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana com matérias primas predominantemente regionais, excluídos os minérios, classificados no capítulo 26 da TIPI, a Tabela de Incidência do IPI.

Uma análise um pouco mais detida sugere que a simples desoneração do IPI não será suficiente para tornar competitivas as indústrias que aqui vierem a se instalar. “Será necessário, do ponto de vista dos incentivos fiscais, reduzir a carga tributária do ICMS e, no que diz respeito à logística, incentivar a navegação de cabotagem, de forma a reduzir o custo de escoamento da produção e viabilizar a conexão com o porto mais próximo já atendido por esse serviço, ou seja, Vila do Conde”, diz Abrantes.

Nesse sentido, estudo da Agência Amapá elenca ações prioritárias focadas na superação dos gargalos e ações que visam o pleno desenvolvimento da ZFV, como, por exemplo, a redefinição das áreas supridoras de matérias primas, de estado do Amapá e Amazônia Ocidental para Amazônia Legal; redução do ICMS para todos os produtos beneficiados pela isenção da ZFV (criação de um programa de incentivos fiscais (estadual e municipal) complementares); articulação de uma rede de instituições de Pesquisa e Desenvolvimento para fomentar as inovações da produção regional;
O dirigente da Ageap diz que o estado está fazendo sua parte, criando o ambiente favorável e agindo fortemente na interlocução com o mercado.

---

Deixe seu comentário