AJUDA PARA O SETOR
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para as áreas de eventos e turismo.
Cleber Barbosa
Editor de Turismo
Após ser aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) começou a ser analisado pelo Senado, de acordo com a Agência Senado. Aguardada com ansiedade pelo setor, a data para votação do projeto no parlamento ainda não consta na agenda oficial, mas artistas, agentes de viagem e toda a cadeia produtiva.
O PL 5.638/2020 tem como um dos focos o parcelamento de débitos das empresas dos setores de eventos e turismo com o fisco, além de outras medidas para compensar a grande perda de receitas devido à pandemia. Como por exemplo, a alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 60 meses, além da extensão, até 31 de dezembro de 2021, do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) para as empresas dessas áreas.
Quem pode aderir – Empresas que realizem congressos, feiras, eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral, casas de eventos; Casas noturnas, casas de espetáculos; Firmas da área de hotelaria em geral; Administradores de salas de cinema; Prestadores de serviços turísticos.
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