92% das mulheres são vítimas dos próprios companheiros no Amap
Dados foram apresentados pelo Ministério Público do Estado, com base no Sistema de Cadastro de Casos de Violência Doméstica (Sicavid)
Para contribuir na formulação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher no estado, o Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP) implantou, em 2011, o Sistema de Cadastro de Casos de Violência Doméstica (Sicavid), que fornece dados precisos sobre vítimas, autores e possíveis causas dessa violência.
O sistema, criado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher, registra dados sobre o perfil dos envolvidos como: escolaridade, naturalidade, estado civil, cor/raça, renda salarial, grau de parentesco entre vítima e agressor, vínculo afetivo ou conjugal e medidas protetivas aplicadas, possibilitando a realização de um mapeamento da violência doméstica contra a mulher em todo o Estado.
Os dados consolidados de 2013, por exemplo, revelam que em 92% das agressões o responsável é o próprio companheiro como: convivente, ex- convivente, marido, ex-marido, namorado e ex-namorado e 50% dos agressores convivem em união estável com as vítimas. Através desse levantamento, constatou-se, que a faixa etária predominante de vítimas e agressores está entre 26 e 35 anos de idade, e que 73% das vítimas declararam já haver sofrido outros episódios de violência por parte de seus agressores.
A promotora de justiça Alessandra Moro, titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de Macapá e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Mulher (CAOP Mulher), destaca que o mapeamento da violência contra a mulher em todo o estado, feito pelo sistema, representa um grande avanço.
“Permite que as ações do MP de prevenção e combate a essa violência sejam direcionadas com base em dados reais coletados. Desde 2011, quando o Sistema foi implantado, já conseguimos desenvolver um trabalho amplo de divulgação e orientação da Lei Maria da Penha, contribuindo para o resgate de valores essenciais e educação na sociedade, caminhando para uma redução dessa violência que atinge não só a mulher, mas toda a família”,avalia a promotora.
O trabalho de enfrentamento à violência doméstica realizado pelo Ministério Público Brasileiro está reunido na revista virtual organizada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), através do Grupo Nacional dos Direitos Humanos e da Comissão Permanente de Combate a Violência Doméstica (COPEVID). As atividades ganham destaque na publicação a partir da página 13, onde estão detalhadas as ações promovidas no Estado.
“Sabemos o quanto o nosso país ainda precisa avançar na luta contra a violência doméstica, mas é preciso reconhecer os avanços e, sobretudo, apoiar as iniciativas que visam o fortalecimento da rede de proteção à mulher. O MP-AP faz a sua parte ao atuar no combate e na prevenção a esse tipo de violência e o Sicavid é, sem dúvida, uma ferramenta que merece destaque, justamente por fornecer dados precisos ao Poder Público para que possa planejar com exatidão as suas ações”, manifesta a procuradora geral de justiça Ivana Cei.
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