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Advogado diz que maioria das denúncias contra médicos são improcedentes
Ricardo Oliveira se refere a cerca de 15 profissionais que ele defende, acusados de receberem pagamentos de plantões sem cumprimento de carga horária. No total, mais de 80 médicos estão sendo investigados pela Polícia Federal
Mais de 80 médicos estão sendo investigados no Amapá pela Polícia Federal, acusados de receberem pagamentos de plantões sem o cumprimento da carga horária. De acordo com a denúncia, esses profissionais supostamente desenvolvem atividades paralelas nos horários em que deveriam estar trabalhando em unidades de saúde do Estado e dos municípios. O advogado Ricardo Pereira afirmou na manhã desta terça-feira (19) no programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90.9) que teve acesso aos inquéritos relativos a seus clientes e afirmou que em sua grande maioria as denúncias são improcedentes.
“São vários os inquéritos porque as investigações foram divididas em blocos, com cada inquérito constando pelo menos dez médicos; ontem eu estive na Polícia Federal e fui informado que esses inquéritos agora estão sendo conduzidos por outro delegado, porque o anterior entrou de férias. É importante deixar claro que essa fase é apenas de investigação, não havendo, portanto, denúncia do Ministério Público, e ao final das investigações o delegado pode pedir o arquivamento se entender que não há irregularidade, ou mesmo enviar à justiça para processamento e julgamento caso entenda ser preciso estabelecer o contraditório e a ampla defesa se encontrar elementos para a instauração da ação penal”.
Pergunta sobre como estão as investigações, o advogado disse que no tocante aos seus clientes, ele acredita que a maioria das denúncias não procedem: “O delegado precisa cumprir a sua obrigação investigando denúncias que chegam à Polícia; eu só consegui vistas dos autos em que os meus clientes são investigados porque o STF (Supremo Tribunal Federal) estabeleceu Súmula garantindo aos advogados constituídos acesso aos autos; historicamente nós sempre tivemos dificuldades nesse sentido, mas a Súmula do Supremo garante esse direito; inicialmente não me concederam, mas evoquei a Súmula e me foi concedido parcialmente, só para os meus clientes. PF solicitou informações de vinculação e relação de cada médico a todas as unidades de saúde, todas as informações necessárias para fazer o cruzamento de dados e aferir se a denúncia é verdadeira, e acredito que com relação aos meus clientes eu vou conseguir o trancamento do inquérito para a maioria, evitando a instauração da ação penal”.
Recuperação judicial da Zamin
O advogado também defende os interesses dos credores da empresa Zamin, cujo plano de recuperação já foi aprovado e agora só depende de ser homologado pela justiça de São Paulo, onde o processo tramita. Perguntado sobre a situação da empresa atualmente e quais são as chances do grupo que a sucederá de pagar as dívidas contraídas e voltar a investir no Amapá, Ricardo Oliveira demonstrou ótimos:
– Aqui no Amapá não tem uma vara específica para o processamento e julgamento de ações de recuperação judicial, e inclusive eu formulei pedido à OAB para requerer a sua criação e instalação em Macapá; foram realizadas muitas reuniões em São Paulo, muito tensas, e eu participei de quase todas, onde marcamos com firmeza a nossa posição e fizemos críticas contundentes na defesa dos credores que eu represento; a expectativa é positiva, porque esse investidor, o grupo Gerdau é também indiano, mas é forte e com ativos para suficientes para resolver os problemas deixados pela Zamin e retomar os investimentos – previu.
O advogado revelou que já recebeu pedido de informações sobre as dívidas de seus clientes para análise e adimplemento das dívidas: “Após a homologação do plano, que deve acontecer nesta quarta-feira (19) durante audiência em São Paulo, da qual eu participarei, considerando que já teve até a posse da nova diretoria, e o escritório Matos Filho, o maior do Brasil nessa área, que representa a Gerdau, já peticionou pedindo os dados dos meus clientes para dar inicio ao plano de recuperação, depois de aferir todas as informações, se são verdadeiras ou fraudulentas, o que também pode ocorrer, claro, para para evitar prejuízos ao plano de recuperação e aos credores”.
Para Ricardo Oliveira, é preciso uma ampla união de esforços para que os passivos da Zamin sejam saneados e a nova empresa retome a exploração do minério: “Confesso fiquei preocupado com a possibilidade desistência do investidor por causa do sucateamento de todo o patrimônio e com a ferrovia sem condições de uso; mas eu acredito que é possível essa retomada, que também passa pela vontade do governo do estado; tem que haver bom senso para acionar mecanismos com vistas ao desenvolvimento estado, geração de empregos; com boa vontade e união de todos os setores envolvidos nós estamos acreditando que é essa retomada é possível”.
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