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Agentes penitenciários paralisam atividades à revelia do sindicato
Já com estrutura comprometida, paralisação no Iapen prevê caos no sistema carcerário
Agentes e educadores penitenciários deflagraram na manhã desta quarta-feira, 06, paralisação das atividades até esta sexta-feira, 08. Na pauta de reivindicações, eles reivindicam melhores condições de trabalho, normalização dos repasses de recursos previstos no orçamento do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e reajustes salariais, além da retomada da data base de 2016.
De acordo com a coordenação do movimento, as categorias também exige a não adoção do pacote anti crise anunciado pelo Governo do Estado (GEA), que prevê, entre outras medidas, o aumento da contribuição previdenciária, que passaria a ser de 11% a 14%, de acordo com a faixa salarial dos servidores.
Por coincidência, segundo os coordenadores, o movimento inica exatamente no dia em que o Iapen recebe a visita de inspeção do Conselho Nacional de
Políticas Criminais e Penitenciárias, colegiado vinculado diretamente ao Ministério da Justiça.
Políticas Criminais e Penitenciárias, colegiado vinculado diretamente ao Ministério da Justiça.
Outro detalhe importante é que o movimento ocorre à revelia do presidente do Sindicato de Agentes e Educadores Penitenciários do Amapá (Sinapen), entidade que congrega aproximadamente 300 profissionais da categoria, que tem afirmado que o movimento não se justifica porque, no entendimento dele, o sistema carcerário do estado está funcionando normalmente, sem problemas cruciais que justifiquem a greve.
A letargia da direção do sindicato levou os sindicalizados a adotarem ume medida extrema: a convocação de Assembleia Geral para esta sexta-feira, 08, tendo como único ponto da pauta a destituição do presidente Jailson Mafra e a efetivação do vice, Adriano de Sá, no cargo de presidente do Sinapen.
As categorias também contestam a prisão do coordenador de tratamento penal José Antônio Nunes durante inspeção de uma promotora do Ministério Público do Amapá, com atuação na Vara de Execução Penal, que questionou a falta de limpeza e as condições subumanas em um dos pavilhões da enfermaria do Iapen, onde estão acautelados detentos acometidos de doenças mentais.
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