Assembleia vota na quarta-feira o Orçamento de 2016

A direção da Assembleia Legislativa do Amapá confirmou para quarta-feira, dia 23, a realização da última sessão ordinária deste ano, quando estará em pauta a Lei Orçamentária Anual (LOA), de 2016. Depois dessa votação, entretanto, o Parlamento estadual não entrará em recesso, permanecendo em regime de autoconvocação, o que significa que haverá expediente administrativo, nas comissões técnicas e, caso necessário, no plenário.

A informação é do consultor-geral da Casa, Paulo Melém, autorizado pela Mesa Diretora a explicar como se dará o funcionamento da Assembleia neste fim de ano e também no mês de janeiro. “Por decisão da Mesa Diretora não haverá o recesso, pois essa paralisação poderia prejudicar o funcionamento das nossas comissões permanentes e também as temporárias, como a que investiga as denúncias que ensejaram o afastamento do deputado Moisés Souza da presidência”, informou o assessor.

Melém explicou que entre essas comissões em funcionamento mesmo no fim de ano está a de saúde, que atua fortemente junto ao Poder Executivo para buscar melhorias para a rede pública de saúde. “É entendimento do presidente em exercício, o deputado Kaká Barbosa, no sentido de que os problemas internos da Assembleia não podem atrapalhar o atendimento das demandas da população, portanto seriam sessenta dias que o Poder Legislativo estaria ausente das grandes questões do estado”, disse Paulo Melém.

O consultou-geral adiantou que as sessões deliberativas ordinárias serão retomadas apenas no dia 2 de fevereiro, mas não significa dizer que os deputados e as deputadas estejam de férias até lá. “Como disse, não haverá recesso, a Casa funcionará normalmente durante este fim de ano e também em janeiro. As comissões estarão funcionando e até mesmo o plenário poderá ser utilizado, caso o estado necessite de um posicionamento do Parlamento em qualquer matéria deliberativa ou em qualquer política pública que necessite do aval da Assembleia”, completou Melém.

 

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