Bosco faz duro ataque a ministérios públicos

A propósito da matéria publicada pelo Diário do Amapá dia 18 passado, com o título “MPs mostram que tentaram impedir instalação de hidrelétrica no Amapá”, o juiz federal João Bosco Soares, invocando Direito de Resposta, afirma que as declarações dos ministérios públicos federal e estadual foram levianas. Ele chega até dizer que os MPs foram irresponsáveis e demagógicos ao abordar o assunto.

A matéria, oriunda da assessoria de comunicação do Ministério Público Estadual, atribuiu responsabilidades ao magistrado federal pelos danos ambientais ora causados no rio Araguari supostamente pela construção da Hidrelétrica Ferreira Gomes.

O juiz João Bosco, da 2ª Vara Federal, afirma que as insinuações feitas são levianas, irresponsáveis e demagógicas, lembrando que à época ouviu o representante da empresa ECO Tumucumaque, que fez o Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Segundo ele, o Dr. Marco Antônio Augusto Chagas, o representante, afirmou com base científica que “o empreendimento não vai afetar a reserva biológica do lago Piratuba, pois esta reserva está localizada a aproximadamente 133 km do projeto. Em relação ao Município de Cutias, também não haverá nenhum impacto conforme demonstrado no Estudo feito pela empresa ECO Tumucumaque”. Marco Antônio afirmou, ainda, que “qualquer outro estudo formulado naquele local servirá para aprofundamento de pesquisa, mas não modificará o entendimento anterior sobre a ausência de dano de reserva biológica do Lago Piratuba”.

O juiz ainda informa que a AGU – Advocacia Geral da União, representando a União, esteve presente na mesma audiência e que através do Dr. Michel Amazonas defendeu a construção da Hidrelétrica de Ferreira Gomes, argumentando que “esse empreendimento faz parte do plano nacional de energia elétrica, feita com recursos do PAC. A estimativa é que até 2015 a obra esteja concluída. Qualquer atraso prejudica todo o sistema. O sistema de termo elétrica causa muito custo para a sociedade, assim como para o meio ambiente”

João Bosco Soares também lembra que o Estado do Amapá manifestou interesse no prosseguimento da obra referente à hidrelétrica de Ferreira Gomes, tendo afirmado, em audiência, que “Há interesse do Estado do Amapá para o empreendimento, pois há enorme carência de energia elétrica, pois não vai haver desvio do curso d’água no curso do Rio Araguari, inclusive com autorização do ICMBio.”

Para o magistrado, diante das declarações do especialista, da AGU e do governo estadual, fica demonstrado que “há algo de muito nebuloso nas afirmações, sem qualquer base científica, feitas pela Promotora de Justiça Ivana Cei e seus asseclas, e que muitas vezes o que não é dito é muito mais importante do que o que está sendo falado.” E mais, afirma o magistrado: “que não é incomum que, nos grandes empreendimentos do Amapá, haja condutas muito estranhas por parte do Ministério Público, através do manuseio muitas vezes irresponsável e infundado de ações coletivas, que não deveriam prestar-se, de forma alguma, a proteger enriquecimentos ilícitos, mas sim a defesa dos interesses coletivos e difusos.”

Quanto à morte dos peixes no Rio Araguari, o magistrado afirma “serem situações novas, imprevisíveis à época dos fatos, mesmo pelo Estudo de Impacto Ambiental elaborado pela ECO TUMUCUMAQUE e que isso não retira a grandiosidade e importância dessa hidrelétrica para o desenvolvimento sócio-econômico não só do Amapá, mas também do nosso país.”

Concluindo, o juiz João Bosco Soares afirma que para “essa lamentável mortandade dos peixes existem soluções técnicas e jurídico-processuais reparatórias, que caberia ao Ministério Público adotar, ao invés de abraçar discursos temerários e sem nenhuma credibilidade”. O magistrado lembra que já ingressou com Representações e demandas judiciais, inclusive pendente de julgamento, em desfavor da promotora de justiça Ivana Cei e alguns membros do Ministério Público, afirmando não ter ela e seus seguidores a mínima credibilidade para atacá-lo.

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