Candidatos a presidente da OAB fazem debate acirrado no rádio

Únicos candidatos na disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP), Paulo Campelo, que tenta a reeleição e Ulysses Trasel, que já foi presidente da instituição protagonizaram na manhã deste sábado um histórico debate no programa Togas&Becas (DiárioFM 90.9), apresentado pelo advogado Helder Carneiro dois dias antes das eleições que acontece na segunda-feira, 16. Apesar de críticas duras de ambos os lados, o debate foi de alto nível. O ponto negativo foi o confronto entre integrantes das duas chapas, que, com os ânimos exaltados, quase chegam às vias de fato em frente à emissora. Os dois advogados não se envolveram diretamente na briga.

O debate, cujas regras foram aprovadas pelos candidatos momentos antes do início do programa, começou morno, sem grandes polêmicas, quando Campelo e Trasel defenderam o fortalecimento de ações com vistas ao respeito aos direitos e prerrogativas da classe, mas começou a esquentar quando o atual presidente foi cobrado pelo concorrente por não realizar um trabalho mais contundente para defender os advogados de abusos de autoridade prasticados no exercício da função.

“As prerrogativas dos advogados têm sido defendidas ao longo da atual gestão, onde desenvolvemos um trabalho incansável no sentido de reafirmar a cada momento a nossa luta intransigente nessa defesa, inclusive emitindo notas de desagravos aos colegas atingidos por essas medidas condenáveis”, disparou Paulo Campelo. “A defesa das prerrogativas não deve se restringir em notas de desagravo, que nunca levam a nada, que jamais possuem o condão de reprimir essas ações. O que se deve fazer – e a Chapa 01 vai fazer – é contratar um escritório de advocacia para fazer a defesa de advogados em qualquer situação, inclusive patrocinando ações que possam levar os autores de abusos de autoridade a uma condenação”, contra-atacou Ulysses Trasel.

Outro ponto polêmico foi quando Trasel acusou Campelo de cooptação com o Governo do Estado: “A Defensoria Pública está aí, sem nenhuma estrutura e sem que seja realizado o concurso público, para a legitimação do trabalho desenvolvido na defesa dos interesses dos mais carentes com a isenção necessária, e tudo com a conivência da atual presidência da OAB, que se mantém inerte até hoje, sem fazer nenhuma cobrança, cooptando com essa irregularidade, porque está de mãos atadas, subserviente ao governo, tanto que até o asfalto dentro do clube da OAB foi feito pela Setrap (Secretaria de Estado de Transportes), temos imagens de máquinas da Setrap trabalhando lá dentro”, denunciou.

Paulo Campelo afirmou que a denúncia não é de seu conhecimento, mas afirmou que, se realmente o fato ocorreu, justifica-se plenamente porque, segundo ele, o clube da OAB possui a sua função social. Ele também foi questionado por Ulysses sobre os cerca de R$ 250 mil gastos nas obras do clube da OAB, que até agora não foram concluídas, prometendo que vai pedir uma auditagem dos gastos junto ao Conselho Federal.

O debate começou mesmo a azedar quando Trasel afirmou que, diante do caos que vive a saúde pública do Estado a atual gestão da OAB se manteve e se mantém inerte, sem fazer qualquer cobrança do governo para a solução dos problemas, e sem que tenha ajuizado uma só ação. “Não foi proposta nenhuma ação judicial, o que também é obrigação da OAB como instituição de defesa da sociedade. Absolutamente nada foi feita por causa da submissão da atual gestão ao governo do Estado”, acusou o ex-presidente.

“O senhor tem a memória curta. Quando o senhor foi presidente, a situação da área de saúde do estado era muito pior do que agora. E ao contrário do que o senhor diz, a saúde vem sendo debatida exaustivamente pela atual gestão, com visitas oficiais a entidades de saúde publica, realizamos várias audiência públicas sobre o assunto, e encaminhamos um relatório para o Conselho Federal, com pedido de providências. 

Judicialização das eleições

Os candidatos também foram indagados sobre a intensa batalha judicial travada nos últimos dias, que resultou na confirmação de Paulo Campelo na disputa, por decisão do Conselho Federal da OAB, após a candidatura dele ter sido indeferida pela Comissão Eleitoral. Trasel argumentou que a judicialização denigre a imagem da instituição. Campelo discordou: “A Judicialização foi necessária para a garantia do direito de concorrer. A democracia se constrói com luta, e iríamos à justiça quantas vezes fossem necessárias para garantir nossa participação no pleito. É interessate ouvir o doutor Ulysses dizer que denigre; pra mim, denegrir é outra coisa. A conduta de cada advogado é que deve prevalecer na eleição. Vamos pro voto!”.

Outra polêmica foi na abordagem sobre a emissão de carteiras para os bacharéis aprovados no último exame da OAB, cujo resultado foi divulgado no dia 25 de setembro, mas que não foram entregues por falta de apreciação dos processos pelo Conselho Seccional, por falta de quorum nas sessões convocadas para esse fim. “O acirramento do processo eleitoral acabou atrapalhando, não quero entrar no mérito da questão, mas atrapalhou, sim, tanto que foram quatro sessões seguidas que não se realizaram por falta de quorum”, acusou.

O tempo fechou, mesmo, o final do debate, quando Ulysses Trasel afirmou que Paulo Campelo postou nas redes sociais ofensas aos conselheiros seccionais: “O atual presidente demonstrou total falta de respeito com os conselheiros ao chamá-los de preguiçosos por causa da demora na entrega das carteiras. Isso é falta de respeito. E o que é pior, colegas nossos sendo usados como massa de manobra ba política, inclusive usando um colega deficiente físico para cobrar a emissão de carteiras. Isso é falta de respeito”, repetiu.

“Quero dizer que já tem colega com mais de 45 dias aguardando para receber carteiras. Não teve ninguém usando ninguém. Eles foram por iniciativa própria e por necessidade para a frente das OAB, reivindicando seus direitos. É importante dizer que um só dia pra quem está ansioso é uma tensão muito grande a espera pela entrega da carteira, imagina 30, 45 dias, depois de cinco anos cursando faculdade. Por isso defendo a desburocratização nas entrega das carteiras, conferindo maior celeridade na apreciação dos processos.

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