Clécio prega austeridade para driblar crise econômica
Prefeito disse durante leitura da Mensagem do Executivo Municipal, na Câmara de Vereadores de Macapá, ontem, que a preocupação maior em 2015 é o engessamento da área econômica por causa da queda na transferência de recursos federais e estaduais
O prefeito de Macapá, Clécio Luís (Psol), afirmou na manhã dessa quinta-feira, 5, durante a abertura da terceira sessão legislativa da 11ª Legislatura da Câmara Municipal de Macapá (CMM), que a maior preocupação para o ano de 2015 é com o setor econômico, citando como exemplo a queda brusca no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e consequente encolhimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPE).
A preocupação está contida na leitura da Mensagem do Executivo Municipal, onde o prefeito faz uma retrospectiva de seus dois anos de mandato, enumerando importantes feitos em todas as áreas, e apresenta uma perspectiva para o ano em curso. Clécio lembrou que o município é dependente de transferências de outras esferas, como do próprio FPM e do ICMS, ambos feitos pelo estado.
“Quando comparamos o FPM de 2012 em relação ao ano de 2013, temos um crescimento de 22%. Porém, de 2013 para 2014 esse crescimento foi de apenas 11%, o que representa uma queda real de 50%. Conseguimos compensar minimamente essa queda com o aumento real da receita própria em 12,5%, mas como a arrecadação tributária conveniente corresponde a aproximadamente 15% do total das receitas municipais, tal feito impactou de forma pouco expressiva no sentido de minimizar a crise”, destaca o gestor da capital em um dos trechos da Mensagem .
A preocupação com a economia se mostra comprovada já com o primeiro repasse de 2015 do Fundo de Participação dos Municípios. Segundo Clécio, essa primeira transferência, feita em janeiro, teve queda de 28% em relação ao mesmo período do ano anterior, o que corresponde a um impacto negativo de R$ 1,5 milhão do total recebido.
“Com isso, acende-se o sinal de alerta, o que exige a adoção de medidas de austeridade”, disse o prefeito, afirmando aos vereadores já ter requerido a implementação de duas importantes medidas: Austeridade fiscal e a implantação de um plano de obras gerido particularmente com recursos de transferências voluntárias federais.
O chefe do Executivo Municipal pediu ainda aos vereadores que sejam interlocutores na relação com o Governo do Estado, no sentido de garantir a manutenção e celebração de convênios e parcerias.
Prestação de contas
Durante a leitura da Mensagem, o prefeito Clécio fez um apanhado de algumas conquistas como a valorização dos servidores, destacando ter assegurado a correção de salários de trabalhadores que recebiam menos de um salário mínino, ato feito durante o cumprimento da data base. Ele exemplificou o diálogo sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração de categorias, além do pagamento do piso salarial nacional do magistério.
Educação
O gestor fez questão de lembrar a abertura de mais de 6 mil novas vagas na rede municipal de ensino fundamental em seu primeiro mandato, além de assegura que 100% dos royalties do petróleo fossem destinados para educação. Uma das maiores conquistas, segundo ele, foi iniciar o projeto de combate ao analfabetismo “Macapá Cidade Alfabetizada”, cujo objetivo é fazer com que mais de 30 mil macapaenses aprendam a ler e escrever.
Saúde
Para tirar da UTI a saúde municipal, Clécio afirma que a primeira medida foi recuperar a capacidade e credibilidade junto ao Ministério da Saúde, garantindo com isso, a ampliação de 54 para 82 o número de equipes do programa Saúde da Família, a chegada de 54 novos médicos do programa “Mais Médicos”, do Governo Federal, além da reativação das UBS’s da capital.
O prefeito também destacou outras importantes áreas como assistência social, transporte coletivo, trânsito, habitação, enfocando ai a construção dos conjuntos habitacionais – cujas obras estão em pleno andamento – esporte, lazer, cultura, e, claro, a recuperação da infraestrutura da cidade.
“Foi e continuará sendo difícil, mas avançamos. Precisaremos continuar a parceria com o Governo do Estado, a Bancada Federal e todos os entes para que esse crescimento em todas as áreas não seja freado. Tudo dentro de um planejamento a curto, médio e longo prazo. Só assim, planejando, é que iremos devolver à Macapá o título de cidade jóia da Amazônia”, concluiu.
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