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Começa o julgamento sobre a Operação Eclésia no Tribunal de Justiça
Além do presidente afastado da AL, Moisés Souza, e todo o seu staff, também estão sendo julgados o ex-deputado Edinho Duarte e dirigentes da empresa Tapajós Agência de Viagens e Turismo
Começou exatamente às 8h a Sessão do Tribunal de Justiça (Tjap), que tem no banco dos réus seis pessoas, entre as quais o presidente afastado do Tribunal de Justiça do Amapá (AL), deputado Moisés Souza, o ex-deputado estadual Edinho Duarte, quase todo o seu staff, além de dirigentes da empresa Tapajós Agência de Viagens e Turismo.
Conforme denúncia do Ministério Público do Amapá (MP-AP), os réus são acusados de desviar mais de R$ 5 milhões num suposto esquema de passagens aéreas superfaturadas. O julgamento, presidido pela desembargadora Sueli Pini iniciou com o Pleno do Tjap composto por 10 desembargadores e o juiz convocado João Lages, para suprir a ausência do desembargador Gilberto Pinheiro, que chegou ao Tribunal às 8h30 e assumiu a titularidade. Além do procurador Roberto Alvares, que atua na acusação, seis advogados atuam na defesa dos réus. O Relator é o desembargador Carlos Tork.
Antes do início do julgamento dessa ação, que começou pontualmente às 9h, o Pleno do Tribunal rejeito três recursos: um Agravo Regimental do ex-deputado estadual Eider Pena, réu na Ação Penal 891, em que ele é acusado de utilização indevida da verba de gabinete e dois Embargos de Declaração interpostos pelo deputado Moisés Souza em outro processo em que também é réu.
O julgamento, hoje, da cúpula da AL está acontecendo hoje porque a presidente do Tjap decidiu inverter a ordem e colocou na pauta o último processo originário da Operação Eclésia, sendo que os demais serão julgados nas sessões posteriores do Pleno.
Desde as 6h30 a movimentação era grande na sede do Tribunal de Justiça. Entrevistada com exclusividade pelo repórter Rodrigo Silva, do programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90.9), a chefe de segurança do Tjap, coronel Maria, afirmou que um esquema especial foi preparado para o julgamento. “Tudo foi preparado para que o julgamento seja realizado sem problemas, garantindo a ordem e a integridade física de todos os envolvidos direta e indiretamente no julgamento. Ao todo, apenas 120 pessoas têm acesso ao Plenário, porque é o número de assentos disponíveis, dos quais 70 são disponibilizados para a sociedade, por ordem de chegada”, detalhou.
Nulidade
Também ouvido pela reportagem do programa antes do início da sessão, um dos advogados que atuam na defesa, Maurício Pereira falou da importância do julgamento e adiantou que insistirá na tese de nulidade das provas porque, segundo ele, foram colhidas ilegalmente: “É um dia de muita expectativa, porque nós teremos o primeiro julgamento de uma ação penal original da Operação Eclesia, que foi operação teratológica realizada pelo Ministério Público e pela Polícia Civil, quando utilizaram delegados da Polícia Civil para fazer busca e apreensão e todo o acervo de documento foi colhido de maneira contrária à lei e sem nenhuma contrafé por parte dos acusados, tanto que nenhum elenco dessas ocorrências foi dada aos réus, o que enseja nulidade absoluta; como aconteceu durante toda a instrução processual, a operação será rebatida hoje no Tribunal”.
Logo em seguida o advogado Helder Carneiro, apresentador do programa Togas&Becas (DiárioFM 90.9) entrevistou o chefe do MP do Amapá, Roberto Álvares. “Esse julgamento se reveste de mais importância ainda porque pela primeira vez um presidente do Poder Legislativo senta no banco de réus, mas, mesmo assim, é um julgamento comum, normal; não vejo nada de anormal, porque ele (o presidente afastado da AL) está sendo e será tratado pelo como uma pesssoa normal”. Questionado sobre a possibilidade de prisão dos réus em eventual condenação, o Procurador aditou: “A prisão é uma possibilidade, sim, em caso de condenação, por conta de decisão nesse sentido por parte do Supremo Tribunal Federal (STF); quanto a isso não tenho não dúvida, a prisão é possível, sim, em caso de condenação. Quanto a afirmação do advogado Mauricio Pereira, de ilegalidades, até agora não há nenhuma nulidade; a Justiça em nenhum momento entendeu que os atos são nulos; o processo está maduro para ser julgado”, pontuou.
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