Seis deputados do grupo de parlamentares que afastou o presidente da Assembleia Legislativa, acompanhados do procurador e diretor da Casa, que assumiram os cargos ontem, reuniram-se com a imprensa nessa quinta-feira, 3, para apresentar a comissão que vai conduzir o processo de apuração de denúncias contra o deputado Moisés Sousa.
O presidente foi afastado por 13 deputados na última terça-feira, 1. Mas o grupo de parlamentares que apoiam o afastamento dele já chega a 15, quase dois terços da Casa. Os deputados que participaram da coletiva foram Roseli Matos, Pedro da Lua, Ericláudio Alencar, Mira Rocha, Raimunda Beirão e Jory Oeiras. Foi também apresentado o novo procurador, Eugênio Fonseca, e o novo diretor geral da AL, César Melo.
De acordo com a deputada Roseli Matos, os motivos do afastamento de Moisés Sousa da presidência não tem relação apenas com os pedidos intempestivos de antecipações duodecimais. “O afastamento do deputado Moisés Sousa ocorreu em função de denúncias de irregularidades na gestão financeira da Casa de Leis. Mesmo havendo uma portaria onde parte das atribuições de gestão são compartilhadas com a Corregedoria da AL, o Regimento Interno determina que decisões sobre antecipações ou suplementações orçamentárias continuam sendo prerrogativas do presidente, e ele as tomou de forma equivocada, conforme denúncia”, disse a parlamentar.
Foi formada uma comissão para investigar a aplicação de recursos antecipados ao longo do ano. Moisés Sousa é acusado de não cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal ao utilizar praticamente todo o duodécimo somente com pagamento de pessoal e de não recolher tributos federais e estaduais. Somente com a receita Federal, a dívida ultrapassa R$ 83 milhões.
A comissão que vai investigar a conduta do presidente afastado é formada pelos deputados Fabrício Furlan (PMB), Jaci Amanajás (PROS), Roseli matos (DEM), Ericláudio Alencar (PRB) e Augusto Aguiar (PMDB). “Moisés Sousa terá amplo direito ao contraditório e presunção de inocência. Seu afastamento, ao contrário de puni-lo antecipadamente, favorece para que a apuração ocorra com isenção e sem a interferência do investigado”, explicou Roseli Matos.
A comissão terá 120 para concluir os trabalhos de apuração e o prazo pode ser prorrogado por mais 80 dias, mas a deputada acredita que o tempo será suficiente para as conclusões necessárias.
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