Davi devolve MP que autorizava nomeação sem eleições de reitores das universidades
Oito partidos de oposição já haviam recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos da medida.
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, anunciou que devolveu a medida provisória (MP 979/2020) que permitia ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomear reitores de universidades federais no período da pandemia de coronavírus sem ouvir as comunidades universitárias. Davi ressaltou que a MP, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, viola a Constituição e a gestão democrática das universidades.
O senador disse que o Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência. A medida provisória teria efeito sobre 16 instituições de ensino superior, que têm eleições para reitor marcadas até o final do ano.
O presidente Comissão de Educação do Senado, senador Dário Berger (MDB-SC), criticou a MP e disse que o momento é de conciliar e não de causar mais confronto. Oito partidos de oposição já haviam recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos da medida.
Fonte: Agência Senado
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