Deputados afastam Moisés Souza da presidência da Assembleia
ACUSAÇÕES DE DESMANDOS ADMINISTRATIVOS
Em tumultuada sessão, na manhã desta terça-feira, 1, a maioria dos deputados estaduais afastou o presidente Moisés Souza (PSC) do cargo, por tempo indeterminado, mas dando a ele o prazo de 120 dias para apresentar as suas defesas sobre as acusações que levaram à decisão plenária da Assembleia Legislativa (AL). Com o ato, o vice presidente da Casa, Kaká Barbosa (PTdoB), assumiu o posto de Moisés.
O afastamento do presidente do Poder Legislativo amapaense ocorreu em decorrência de dois atos: Requerimento encabeçado pelo deputado Pedro da Lua, do mesmo partido de Moisés Souza, assinado por mais 13 deputados, e projeto de resolução de Augusto Aguiar, ratificando o afastamento e estabelecendo que o gestor atingido pela medida não frequente a sala da Presidência nem os setores administrativos da Assembleia Legislativa. Antes da votação, Pedro da Lua apresentou documento, ao próprio Moisés, cientificando-o do seu desligamento do Partido Socialista Cristão.
O presidente Moisés Souza foi afastado do cargo, entre outras acusações, as de recebimento de duodécimos atemporais, não pagamento de pessoal e de fornecedores, não recolhimento de Imposto de Renda e dívidas a instituições financeiras decorrentes de empréstimos consignados do funcionalismo da Assembleia Legislativa.
O deputado Moisés Souza participou da sessão plenária que o afastou da Presidência. Logo após de consolidada a decisão, ele se afastou do plenário e saiu do prédio da Casa. Antes, informou à Secretaria de Comunicação da AL que no fim do dia de hoje deve se manifestar acerca do assunto, por meio de nota, depois de receber orientações de sua Assessoria Jurídica.
Treze foram os deputados que votaram a favor do afastamento do presidente Moisés Souza. Sete votaram contra: ele próprio, Charles Marques, Antônio Furlan, Jaime Perez, Júnior Favacho, Márcio Serrão, Michel JK e Maria Góes. Houve duas abstenções, do deputado Pastor Oliveira e Moisés, e duas ausências: Mira Rocha e Raimunda Beirão.
A tempestade que desabou sobre o deputado Moisés veio depois de há uma semana ele ter dirigido sessões com o propósito de conduzir a um processo de impeachment do governador Waldez Góes, iniciativa que acabou sendo arquivada por decisão da maioria dos parlamentares estaduais.
O impeachment contra o governador Waldez, abortado, foi em decorrência das antecipações duodecimais feitas à Assembleia Legislativa, considerais ilegais, conforme parecer do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.
Minutos antes da sessão de afastamento, o deputado Antônio Furlan (PTB) foi nomeado novo corregedor da Assembleia Legislativa, no lugar de Michel JK (PSDB). A nomeação foi assinada pelo ainda então presidente Moisés Souza, com aprovação de outros 17 deputados.
O deputado federal e advogado Marcos Reátegui (PSC), irmão de Moisés Souza, em declaração na Assembleia Legislativa, para onde fora levado pela informação do que acontecia, disse que a decisão tomada é nula de pleno direito em razão do número de parlamentares que a aprovaram (13), quando o afastamento de um presidente legislativo só pode ser consumado com dois terços do colegiado, no caso da AL, 16 deputados.
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