Deputados e senadores alinham ações para apurar tragédias ambientais

O coordenador da bancada federal no Congresso Nacional, deputado federal Marcos Reátegui, revelou na manhã desta quinta-feira, 19, no programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90.9), que deputados e senadores do Amapá vão alinhar estratégias para acompanhar as investigações que estão sendo feitas pelo Ministério Público (MP-AP) e pelos órgãos ambientais do estado para apurar as tragédias ambientas que estão ocorrendo no Rio Araguari. Segundo ele, na reunião da bancada (que está ocorrendo neste momento em Brasília) os parlamentares querem tratar sobre os documentos solicitados da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) sobre a real situação do Rio Araguari, especialmente na região de Ferreira Gomes, onde os danos são maiores.

Questionado se tomou conhecimento da audiência pública que vai acontecer em Ferreira Gomes para discutir os impactos ambientais causados pelas hidrelétricas, proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE), Marcos Reátegui admitiu que ainda não foi informado sobre o assunto: “As ações no Senado e na Câmara são bem distintas, e isso muitas vezes nos leva a adotar inicialmente um trabalho isolado. A emergencialidade da audiência pública deve ter levado o senador Randolfe a agir sem comunicar oficialmente a bancada, o que, com certeza, será feito em nossa reunião de hoje. Estabelecemos na bancada que ações dessa magnitude, principalmente, deverão ser executadas em conjunto, mas, a título de exemplo, tomei a iniciativa de requerer dos órgãos ambientais de forma isolada, justamente por se tratar de uma emergência, que os órgãos forneçam os documentos pertinentes ao desastre ambiental, para que sejam analisados na reunião da bancada, quando alinharemos as ações para atuar junto ao Ministério Público e os órgãos ambientais. Como nossa bancada é pequena, constituída de oito deputados e três senadores, a atuação conjunta vai resultar em ações bem mais vigorosas”, pontuou o parlamentar.

O deputado lamentou o valor ‘insignificante’ das multas aplicadas contra as hidrelétricas: “Eu não consigo entender os critérios que foram usados para formular o valor limite das multas nos casos de danos ambientais, pois o teto desse valor é ínfimo – 50 milhões de reais, considerando os ganhos dos investidores, circunstância que estimula a degradação ambiental, como vem ocorrendo no casos dos Rios Araguari e Doce (em Mariana (SP), diferentemente do que ocorre no exterior, a exemplo da multa aplicada em razão do vazamento de óleo ocorrido recentemente nos Estados Unidos, em que a multa foi de $ 20 bilhões de dólares. Esses exemplos demonstram que aqui o valor das multas aplicadas  estão em inaceiravel disparidade com as praticadas no exterior, principalmente se levarmos em conta que a compensação pelos danos ambientais aqui deveria ser bem maior, em razão  dos bens protegidos (Amazônia), como demontra o olhar vigilante do mundo inteiro, visando que os recursos naturais da Amazônia seja preservados de qualquer maneira, mesmo em detrimento do desenvolvimento regional”.

Ouvido por telefone pela reportagem do Diário do Amapá, Reátegui alertou que as conseqüências no Amapá são bem mais danosas em comparação aos danos ambientais que têm ocorrido no exterior: “Proporcionalmente nós somos mais prejudicados, considerando que, por causa das hidrelétricas, perdemos uma das maiores atrações turísticas com o deslocamento do fenômeno da Pororoca, a inundação de parte de Porto Grande e considerável área de Ferreira Gomes, que afetou diretamente tantas famílias que perderam a totalidade do patrimônio adquirido com tanta dificuldade, além da criminosa mortandade de peixes no Rio Araguari, que está ocorrendo de forma recorrente, porque isso prejudica diretamente a população local, que depende do pescado para a própria sobrevivência, e com sérios impactos na economia local, com o desaparecimento de sua principal atração turística, a Pororoca”. (Ramon Palhares)

---

Deixe seu comentário