FDA e incentivos fiscais atrairão indústrias para a ZVF
Os desafios e oportunidades da instalação da Zona Franca Verde (ZFV) do Amapá foram discutidos durante audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (26), na Assembleia Legislativa.
Requerida pela deputada estadual Cristina Almeida (PSB), a reunião teve como objetivo contribuir com os órgãos competentes sobre a exploração sustentável dos recursos naturais oriundos da biodiversidade amapaense e que servirão de base para a ZFV.
A diretora de administração da Sudam, Fátima Pelaes, representou o ministro da integração nacional, Gilberto Occhi, na audiência e apresentou os incentivos fiscais e o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), administrado pela Superintendência, como alternativa para atrair as empresas para o Amapá.
“A Zona Franca Verde oportunizará a geração de mais empregos na Amazônia e a Sudam poderá ajudar nesse processo oferecendo os seus instrumentos de atração de investimentos às empresas que se instalarem no Amapá”, afirmou Pelaes.
Idealizada aos moldes da Zona Franca de Manaus, a ZFV do Amapá é uma legislação sancionada em 2009, regulamentada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2015, que garante principalmente o fortalecimento das áreas de livre comércio das regiões fronteiriças na Amazônia Legal e isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para produtos em cuja composição haja preponderância de matérias-primas regionais.
Com isso, a matéria-prima produzida no Amapá poderá ser industrializada no próprio estado, agregando valor ao produto e à comunidade em geral, além de gerar mais oportunidades de trabalho e renda à população local.
A audiência pública ocorreu no mesmo momento em que o Conselho de Administração da Suframa (CAS), reunia-se em Manaus, para analisar os critérios de reconhecimento da preponderância de matéria-prima de origem regional que regulamentarão os produtos que poderão ser industrializados na ZFV.
Segundo Fátima Pelaes, com a regulamentação as empresas poderão apresentar projetos à Suframa e à Sudam para requerer os incentivos ou financiamento.
“Como um órgão de desenvolvimento regional, a Sudam certamente será parceira do estado do Amapá e das empresas que quiserem investir na Amazônia e na Zona Franca Verde”, destacou a diretora.
Participaram da audiência os representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia, Embrapa, Secretaria de Fazenda do Amapá, Agência de Desenvolvimento do Estado do Amapá, parlamentares, empresários, cooperativas e movimentos sociais.
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