Servidores do estado vão receber salário de março em duas parcelas
O governo do Amapá vai recorrer, pela primeira vez, ao parcelamento do salário do funcionalismo público estadual efetivo.
De acordo com o governo, a medida extrema será adotada para pagamento dos vencimentos do mês de março e se deve ao cenário de agravamento da crise e da recessão econômica brasileira que resultou no pior primeiro bimestre para as receitas públicas do Estado.
As perdas na arrecadação em janeiro e fevereiro, segundo o governo, chegaram a R$ 127 milhões. Em março, a arrecadação já registra R$ 25 milhões a menos em números não fechados.
A primeira parcela da folha de pessoal correspondente a 60% da remuneração dos servidores será paga no dia 31 (quinta-feira). A segunda parcela correspondente a 40% dos vencimentos do funcionalismo será depositada no dia 10 de Abril, informaram os secretários Antônio Teles Júnior, do Planejamento, e Josenildo Abrantes da Fazenda. Os cargos comissionados e contratos administrativos receberão também no dia 10.
O governo espera a conclusão das projeções de arrecadação do próximo bimestre para anunciar as datas do pagamento dos meses de abril e maio dos servidores públicos. Técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) e da Secretaria de Estado da Administração (Sead) trabalham com duas possibilidades, caso o cenário econômico não apresente mudanças positivas: um novo parcelamento ou a mudança da data de referência do pagamento do funcionalismo, mais provavelmente o dia 10 de cada mês.
“O cenário de recessão observado no primeiro bimestre de 2015 manteve-se inalterado no mês de Março deste ano, pois no primeiro decêndio do FPE (Fundo de Participação dos Estados) houve uma queda de 16 milhões de reais em relação ao mesmo repasse de 2015. O ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) apurado até o último dia 25 foi de R$ 48 milhões sendo que no mesmo mês de 2015 o valor arrecadado foi de R$ 59 milhões. Ou seja, só no mês de março o governo já acumula perdas na arrecadação de, aproximadamente, 25 milhões de reais”, explica o secretário Teles Júnior.
De acordo com as contas da Fazenda, o primeiro bimestre de 2016 o Estado já havia sentido uma queda de R$ 55 milhões na arrecadação em relação a 2015. “Queremos fazer um agradecimento a todos os servidores públicos do Amapá pela forma como nos ajudam a manter a máquina pública funcionando e prestando serviços ao cidadão. Este é um ano muito difícil. São muitos desafios, mas não se faz poder público sem servidores”, completou Josenildo Abrantes.
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