Governo do Amapá paga salário de janeiro de forma escalonada
Além dos efetivos, serão pagos no dia 30 os ocupantes de cargos comissionados e os servidores federais que recebem a gratificação GAS. O pagamento do salário e da gratificação será integral, explicou o secretário Josenildo ao dizer que não se trata de parcelamento de salário e sim escalonamento no pagamento.
O secretário Josenildo Abrantes, da Fazenda, informou no final da tarde desta quinta-feira (28), que os servidores efetivos do estado vão receber o salário do mês de janeiro no sábado (30), mas os do contrato administrativo só receberão no dia 11 de fevereiro.
Além dos efetivos, serão pagos no dia 30 os ocupantes de cargos comissionados e os servidores federais que recebem a gratificação GAS. O pagamento do salário e da gratificação será integral, explicou o secretário Josenildo ao dizer que não se trata de parcelamento de salário e sim escalonamento no pagamento.
O escalonamento ocorre em razão da crise financeira que o estado enfrenta, com diminuição no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e na arrecadação própria.
De acordo com previsão inicial da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o governo do Amapá deve receber do Fundo de Participação dos Estados, neste mês de janeiro, R$163.794.465,00. Em janeiro do ano passado a transferência chegou a R$ 212.105.681,86.
No dia 20 de janeiro, por exemplo, o repasse da segunda parcela do recurso federal foi R$ 5,66 milhões a menos que o mesmo período do ano passado. Segundo o governo, enquanto em 2015 a segunda parcela do FPE totalizou R$ 44,065 milhões, a de 2016 foi de apenas R$ 38,398 milhões, ou seja, uma queda de 13%. O ano de 2016 iniciou com um repasse 27% menor em comparação a primeira transferência realizada em 2015.
O repasse nos primeiros dias de janeiro somou R$ 92 milhões, enquanto que em 2015, no mesmo período, foi de R$ 126 milhões. O valor representa uma redução de R$ 34 milhões aos cofres públicos do estado.
Confrontada com o mesmo período de 2014, a perda do Amapá no primeiro repasse de 2016 foi ainda mais preocupante. Naquele ano a transferência ao Estado foi de R$ 138,5 milhões.
Segundo o secretário de Estado de Planejamento, Antônio Teles Júnior, somadas as duas primeiras transferências de 2016 o Amapá perdeu quase R$ 40 milhões em relação a 2015, o que representa uma queda de 24%. O terceiro repasse do FPE deve acontecer nesta sexta-feira.
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