RAMON PALHARES
EDITOR DE POLÍTICA
Entrevistado na manhã desta terça-feira, 17, no programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90.9), o líder da oposição, Paulo Lemos (Psol), admitiu que a falta de previsão de prazo para o presidente da AL instalar a comissão processante preocupa, mas se disse confiante na sua criação ainda neste ano: “Se ela for criada dentro de uma semana, 15 dias, e eu acredito que isso vai ocorrer, muita coisa pode acontecer, porque o recesso começa no dia 22 de dezembro. Até lá tem mais de um mês de sessões legislativas”.
Ouvido pela reportagem do Diário do Amapá após a entrevista concedida para o programa, o parlamentar explicou que, ao fim da investigação política, o parecer da comissão processante será submetido à avaliação do Plenário. “Caso o processo de impeachment seja aprovado, isto é, se os deputados aceitarem a denúncia, o governador será afastado pelo Plenário por um prazo máximo de 180 dias e, em seguida, o parecer será encaminhado para o Tribunal de Justiça, que escolherá, através de sorteio, cinco desembargadores que atuarão no julgamento juntamente com os cinco deputados, cuja comissão, a partir daí, será presidida pela presidente do Tribunal de Justiça. Caso a comissão não conclua o julgamento nesse prazo, o governador voltará ao cargo automaticamente, onde permanecerá até o fim do processo.
O deputado, que é advogado e professor de direito constitucional, informou que ainda não fora notificado pelo presidente da Assembleia Legislativa para indicar o representante da oposição na comissão. “Eu ainda não fui notificado, mas acredito que isso vai acontecer nas próximas horas, porque o líder do bloco independente, o deputado Pastor Oliveira, já recebeu a notificação. Após eu ser notificado, reunirei os parlamentares da oposição para que o nome seja escolhido democraticamente, de forma isenta e responsável, à luz do conjunto probatório”.
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