José Sarney recebe homenagens ao completar 86 anos de idade

O ex-presidente da Republica e senador pelo Amapá José Sarney completou neste domingo 86 anos de idade e recebeu homenagens em todo o país. O ponto alto das comemorações foi a celebração de uma Missa especial transmitida ao vivo por uma rede nacional de televisão, com a participação do coral do Colégio Salesiano.

José Sarney de Araújo Costa nasceu na cidade de Pinheiro, no Maranhão, em 24 de abril de 1930. Advogado, político e escritor, foi o 31º presidente do Brasil (1985-1990) e o 20° vice-presidente do Brasil (1985). Anteriormente, fora também governador do Maranhão (1966-1971) e senador pelo mesmo estado (1971-1985). Depois de deixar a Presidência, foi novamente senador no período de 1991 a 2015, elegendo-se pela primeira vez em 1990 pelo então recém-criado estado do Amapá.

José Sarney bacharelou-se em direito na Universidade Federal do Maranhão em 1953, época em que ingressou na Academia Maranhense de Letras e fazia parte de um movimento de poetas maranhenses que lançou o pós-modernismo no estado. Ao lado de Lago Burnett, Lucy Teixeira e Ferreira Gullar, o movimento literário foi difundido por meio da revista A Ilha, da qual Sarney foi um dos fundadores. Ingressou na carreira política filiando-se ao PSD. Elegeu-se deputado federal pela UDN em 1958 e em 1962 e governador do Maranhão em 1965. Em 27 de outubro de 1965, com a instituição do AI-2, os partidos políticos foram extintos, com a imposição do bipartidarismo. Sarney então ingressou na Arena, onde permaneceu por quase vinte anos. Foi eleito e reeleito senador pela Arena na década de 1970 e ficou no cargo até 1985. Presidiu a legenda a partir de 1979, que foi extinta e sucedida pelo PDS (Partido Democrático Social) no início de 1980, mas deixou o partido e ingressou no PMDB em 1984, onde se tornou candidato a vice-presidente na chapa de Tancredo Neves para a eleição presidencial de 1985. Eleitos indiretamente por um Colégio Eleitoral, eles deveriam assumir a posse em março daquele ano; contudo, o presidente Tancredo Neves, adoeceu gravemente e faleceu pouco antes de tomar posse do cargo. Assim, Sarney assumiu a presidência da República em abril. 

Principais realizações

Durante o mandato de José Sarney como Presidente da República foram restabelecidas as eleições diretas para presidente, prefeito e governador, além de ter sido aprovado pelo Congresso Nacional o direito de voto dos analfabetos e foi promulgada a Constituição brasileira de 1988, por uma Assembleia Nacional Constituinte chancelada por ele.

Na política externa, o Brasil reaproximou-se de países comunistas (como China e a antiga União Soviética), reatou relações com Cuba e estreitou laços com Argentina e Uruguai, com a assinatura do protocolo do Mercosul.

Como escritor, Sarney é autor de obras como O Norte das Águas, O Dono do Mar e Saraminda, membro da Academia Brasileira de Letras e membro correspondente da Academia das Ciências de Lisboa.

Longevidade

José Sarney é o político brasileiro com mais longa carreira (60 anos) no plano nacional, superando o senador Limpo de Abreu (53 anos de carreira política e 36 como senador vitalício). Ruy Barbosa, o mais duradouro político no período republicano, foi senador por 31 anos contra os 36 de Sarney e Limpo de Abreu. Durante sua vida pública José Sarney atuou sob quatro constituições (1946, 1967, 1969 e 1988, esta última convocada por ele, no exercício da Presidência da República) e quatro governos sob a Constituição de 1946, seis nos governos militares e, depois de seu mandato presidencial, cinco sob a Constituição de 1988 — 15 governos. Como parlamentar integrou 13 legislaturas, quatro como deputado federal e seis como senador. Sarney foi o primeiro presidente civil após o regime militar.

A carreira política de José Sarney teve início em 1954. Nesse ano, marcado pelo suicídio de Getúlio Vargas, Sarney disputou sua primeira eleição pelo Partido Social Democrata (PSD). Sem dinheiro e sem tradição, conseguiu chegar apenas à terceira suplência. Mas ainda no primeiro ano da legislatura, em 1955, aos 25 anos, pode assumir provisoriamente o mandato de deputado federal. Com a volta de Vitorino Freire — o político pernambucano que fora para o Maranhão durante a década de 1930 e controlava o estado com mão de ferro — ao PSD, que havia transitoriamente abandonado pelo PST, Sarney transfere-se para a União Democrática Nacional (UDN).

O mandato interino se repetiu várias vezes nos anos seguintes. Na época, aproximou-se, na bancada da UDN, da famosa banda de música, composta por Carlos Lacerda, Afonso Arinos de Melo Franco, Adauto Lúcio Cardoso, Olavo Bilac Pinto, José Bonifácio Lafayette de Andrada, Aliomar Baleeiro e Prado Kelly, entre outros, e começou a ganhar prestígio nacional. José Sarney chefiou, como presidente do diretório regional da UDN, a campanha de 1958, quando a Oposição Coligada — bloco dos partidos de oposição ao vitorinismo — conseguiu eleger quatro dos dez deputados federais. Sarney foi o mais votado na chapa da oposição, devido, sobretudo, à sua atuação como deputado, que repercutiu fortemente no Maranhão. Recebeu a indicação de Afonso Arinos, aprovada pela maioria do partido, para que ocupasse uma de suas vice-lideranças. Em 1959, em Curitiba, Sarney foi eleito vice-presidente da UDN. Representava na direção do partido o grupo renovador que ficou conhecido como Bossa Nova, que tinha como objetivo introduzir o componente social na política da UDN.

Com seu partido, José Sarney fez oposição ao governo Juscelino Kubitschek. Foi vice-líder do governo Jânio Quadros, de quem chefiara a campanha no Maranhão. Com a renúncia de Jânio e a ascensão de João Goulart, voltou para a oposição. Procurou até o fim uma saída política para a crise que se estabeleceu em fins de 1963 e terminaria com o golpe militar de 1964. Ele foi dos poucos que se manifestou contra a cassação sumária de parlamentares, sustentando que as cassações só podiam ser feitas dentro das regras constitucionais.

Governador do Maranhão

Em 1965 José Sarney lançou-se candidato a governador do Maranhão. O vitorinismo entrou na disputa dividido – com os candidatos Renato Archer, pela coligação PTB/PSD, e Costa Rodrigues, prefeito de São Luís, pelo PTN, apoiado governador Newton Bello. A eleição se travou sob a proteção de tropas federais. José Sarney percorreu o Maranhão de ponta a ponta e teve uma vitória esmagadora: recebeu 120 mil votos ou mais que a soma dos votos dados aos dois outros candidatos (103 mil).

Durante o Governo Sarney os investimentos foram aumentados em 2.000%. A oferta de energia elétrica no Maranhão, que era de 7.500 kW[29] , menor que a do edifício Avenida Central, no Rio de Janeiro, passou para 237 500 kW. As estradas passaram de 13 km pavimentados para centenas de quilômetros, que incluíam a BR-135, São Luís – Teresina. Foi aberto o Porto do Itaqui e rompidas as amarras do crescimento urbano de São Luís, impedido a nordeste e sudoeste pelas rias Anil e Bacanga, com a construção da ponte do São Francisco, que abria caminho para as praias do norte da ilha, e a barragem que permitia o acesso à ponta do Itaqui.

O programa de educação “João de Barro” permitiu a criação de uma escola por dia, um ginásio por mês, uma faculdade por ano. Com a combinação de adaptações do método Paulo Freire com a introdução de uma TV Educativa — a primeira do Brasil — foi possível formar rapidamente professores e monitores que estenderam a educação a todo o Estado, que só tinha um ginásio. Ainda no governo Sarney foi instalada a Universidade Federal do Maranhão, e preparado o caminho para a Universidade Estadual do Maranhão. Na área da saúde foi construído o Hospital Geral, em São Luís, e criado um grande número de postos médicos no interior maranhense.

Em 1968, o ex-presidente Juscelino Kubitschek viajou a São Luís como homenageado da primeira turma de economistas da Universidade Federal do Maranhão, da qual Sarney foi paraninfo. Enfrentando as cautelas que o aconselhavam a se ausentar da solenidade de formatura, Sarney não somente dela participou, mas, como governador, fez questão de homenagear o ex-presidente com um jantar, realizado no dia 12 de dezembro de 1968. No dia seguinte, uma sexta-feira, o Presidente Costa e Silva baixou o Ato Institucional nº 5. Sarney e Juscelino viajaram no mesmo avião; Sarney desceu no Recife e Juscelino seguiu para o Rio de Janeiro, onde foi preso ao desembarcar. De volta a São Luís, Sarney fez um contundente pronunciamento por rádio e televisão: “Meu mandato é um mandato livre, que me foi outorgado pela vontade popular, tenho procurado exercê-lo com absoluta independência e no dia em que não puder mais fazê-lo não poderei prestar serviços ao Maranhão. Nessa hora, o meu caminho é o caminho da minha casa, de cabeça erguida, mas respeitado e sendo digno do nome e do povo desta terra. Não posso parecer nunca subalterno, omisso ou açodado. Tenho noção da grandeza do cargo que ocupo e das minhas responsabilidades com o passado, com o presente e com o futuro do Maranhão”.

Ingresso no Senado

Em maio de 1970, Sarney deixou o governo do Maranhão para ser candidato a senador. A UDN e os demais partidos políticos haviam sido extintos pelo Ato Institucional n° 2, em outubro de 1965, e foi implantado o bipartidarismo. Formaram-se dois partidos: a ARENA (Aliança Renovadora Nacional), o partido de apoio ao regime militar, e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), que reunia a oposição. Sarney inscreveu-se na ARENA e foi eleito senador pelo Maranhão em chapa que teve mais que o dobro dos votos dados a seus adversários.

José Sarney trabalhou no sentido de preparar o Senado Federal para novas tecnologias e nova forma de fazer política. Participou da criação do IPEAC (Instituto de Pesquisa e Assessoria do Congresso e da informatização) do Senado, no que seria o futuro Prodasen. Em dezembro de 1978, o senador José Sarney relatou a Emenda Constitucional n°11, que revogou todos os atos institucionais e complementares impostos pelos militares. Em seu parecer, Sarney advertia que o fim do AI-5 era apenas um início de jornada, e que não esgotava o processo político autoritário.

Em janeiro de 1979, já reeleito para o Senado pelo Maranhão, José Sarney assumiu a presidência da ARENA. Em dezembro de 1979, extintos novamente os partidos políticos existentes e terminado o bipartidarismo, Sarney é eleito como primeiro presidente do Partido Democrático Social (PDS). O programa do PDS, elaborado por Sarney, refletia sua preocupação social, dominante desde o tempo da Bossa Nova.

A abertura promovida por Ernesto Geisel e Golbery do Couto e Silva avança no começo da década com a volta da eleição direta de governadores, em 1982. Em abril de 1984 a emenda propondo eleição direta para presidente da República, reivindicação do grande movimento das Diretas Já, foi derrotada na Câmara dos Deputados. No PDS a discussão sobre as eleições presidenciais de 1985 começaram prematuramente, com campanha agressiva de Paulo Maluf para ser indicado candidato do partido, que tinha maioria no Colégio Eleitoral. O presidente da República, João Figueiredo, aceitou a proposta de Sarney de fazer prévias no partido, o que poderia viabilizar as candidaturas de Mário Andreazza ou Aureliano Chaves. Surpreendido por uma mudança da posição de Figueiredo, que, pressionado por Maluf, desautorizou as prévias, Sarney deixou o PDS em 11 de junho de 1984. Em seguida, com outros dissidentes do partido, criou o Partido da Frente Liberal (PFL). Articulações políticas lideradas pelo governador de Minas, Tancredo Neves, Ulisses Guimarães, presidente do PMDB, Aureliano Chaves, Marco Maciel e Antônio Carlos Magalhães resultaram na formação da Aliança Democrática, que, unindo o PFL com o PMDB, inverteu as posições no Colégio Eleitoral. A chapa da Aliança Democrática formou-se com Tancredo Neves e José Sarney. No dia 15 de janeiro de 1985 o Colégio Eleitoral se reuniu e elegeu a chapa Tancredo Neves/José Sarney por 480 votos contra 180 dados a chapa composta por Paulo Maluf e Flávio Marcílio.

Posse na Presidência da República

Na semana da posse presidencial, Tancredo Neves apresentou quadro inflamatório com dores abdominais, diagnosticado como apendicite. Tancredo descartou qualquer internação ou intervenção cirúrgica antes da posse. Na noite do dia 14 de março o agravamento do quadro clínico exigiu uma cirurgia de urgência. Duas correntes se formaram sobre o quadro político: um grupo desejava que assumisse Ulysses Guimarães, outro defendia a solução constitucional, que era a posse do vice-presidente, de acordo com o artigo 76 da Constituição. Sarney tomou posse como vice-presidente, assumindo a Presidência da República interinamente em 15 de março de 1985. O general Figueiredo, sinalizando para a história a ruptura institucional com o regime militar, não passa o cargo e a faixa presidencial a Sarney.

A saúde de Tancredo Neves tornou-se a uma tragédia com as sucessivas cirurgias e o quadro de infecção generalizada que o levou a morte. Em 15 de março de 1985, Sarney assumiu interinamente a presidência da República. Com a morte de Tancredo no dia 21 de abril, assumiu oficialmente o cargo. O processo que devia acontecer, segundo o plano da Aliança Democrática, sem traumas, iniciava-se com o trauma da doença e a sombra do desastre. O primeiro desafio de Sarney foi resgatar as esperanças. Sua estratégia foi legitimar-se pela ação. Às Forças Armadas deu o espaço institucional que resgatou a ideia da volta aos quartéis como uma conquista. Aos partidos políticos na clandestinidade, deu o reconhecimento; à imprensa, a liberdade de expressão; aos sindicatos, a liberdade de manifestação; convocou eleições e convocou a Constituinte. Retomou a ideia de uma política externa independente, abrindo o diálogo com a América Latina, voltando-se para a Argentina. Na ação administrativa, abriu espaço para as questões até então marginalizadas: a reforma agrária, a cultura, a política urbana, o meio ambiente; avançou na desburocratização, criou na Fazenda a Secretaria do Tesouro o SIAFI, unificando o orçamento da União e acabando com a conta-movimento no Banco do Brasil.

Planos econômicos

Em 1985, no entanto, o combate econômico encontrava seu desafio na inflação e na recessão econômica herdadas do governo militar. A população tem expectativas de transformação da economia que não se alcançava com as políticas tradicionais. Sarney muda o ministro da Fazenda e, em fevereiro de 1986, lança o Plano Cruzado.

Apesar de um crescimento de 8,5% do PIB, a inflação persistia na entrada de 1986, provocando uma quebra da confiança, elemento essencial na política econômica. Recusando a receita recessiva convencional, Sarney autorizou o ministro do Planejamento, João Sayad, a promover uma saída heterodoxa. O economista Pérsio Arida foi enviado a Israel para estudar os planos que ali haviam sido implantados. Em 28 de fevereiro de 1986 Sarney lançou o Plano Cruzado. Entre as medidas de maior destaque do Cruzado estavam o congelamento geral de preços por doze meses e a adoção do “gatilho salarial”, isto é, o reajuste automático de salários sempre que a inflação atingisse ou ultrapassasse os 20%.

Os economistas temiam que o plano tivesse caráter recessivo, e Sarney resolveu conceder um abono de 12% sobre o valor real dos salários. Houve uma explosão de consumo e a incorporação dos consumidores à ação de cidadania: eles passaram a fiscalizar os preços e a denunciar as remarcações, ficando conhecidos como “fiscais do Sarney”. O novo ministro da Fazenda, Dilson Funaro, se tornou uma das figuras mais populares do país. Entretanto o congelamento, distorcendo as margens de lucro das empresas, levou ao desinvestimento e à queda de produção, o que resultou numa grave crise de abastecimento, na cobrança de ágio disseminada e finalmente na volta da inflação.

Em novembro de 1986 foi lançado o Plano Cruzado II, que ainda não resolveu o problema da inflação. As reservas internacionais atingiram um nível crítico, levando a decretação de moratória unilateral em 20 de janeiro de 1987. A medida, reclamada por amplos setores políticos e sociais, foi surpreendentemente mal acolhida. Em abril de 1987 assumiu o Ministério da Fazenda o economista Luiz Carlos Bresser Pereira, que lançou em junho novo plano econômico, que levou seu nome e também teve sucesso moderado.

No plano econômico, apesar da inflação (em geral acompanhada de correção monetária que evitava a corrosão dos salários), o Governo Sarney alcançou resultados relevantes. A própria inflação, dolarizada, teve uma média anual de 17,3%, segundo estudo da Consultoria Tendências. O Brasil teve o 3º saldo exportador no mundo. Os resultados de balança de serviços, balança comercial e transações correntes só vieram a ser superados no governo Lula. A dívida externa caiu de 54% para 28% do PIB. O déficit primário de 2,58% do PIB em 1984 foi substituído por um superávit de 0,8% do PIB em 1989. O Brasil passou a ser a sétima economia mundial. O PIB, medido em dólares (variação cambial) cresceu 119%. O PIB per capita cresceu 99%. A média do índice de desemprego foi de 3,89%, chegando a 2,16% durante o Plano Cruzado e 2,36% em fins de 1989.

Redemocratização do Brasil

Sarney notabilizou-se pela sua condução do processo de redemocratização do país. Ainda em 1985 foram legalizados os partidos políticos até então clandestinos, e o presidente recebeu no Palácio do Planalto líderes históricos da esquerda como João Amazonas e Giocondo Dias. No fim do ano realizaram-se as primeiras eleições diretas para prefeito das capitais em vinte anos. Em junho, Sarney enviou mensagem ao Congresso convocando uma Assembleia Nacional Constituinte, a ser composta por deputados e senadores que seriam eleitos em novembro de 1986 e pelos senadores no exercício do mandato.

Resgatando a iniciativa de Tancredo Neves, que havia convidado Afonso Arinos para presidir uma comissão de alto nível encarregada de redigir um anteprojeto de constituição, nos moldes da que o chanceler Afrânio de Mello Franco, seu pai, havia presidido em 1933, em setembro Sarney criou comissão especial para fornecer subsídios aos constituintes, composta por 50 membros. O anteprojeto não foi aproveitado por decisão de Ulysses Guimarães. O sucesso do Plano Cruzado deu ao PMDB ampla vitória nas eleições de 1986, elegendo governador em 22 dos 23 estados brasileiros.

Em 1° de fevereiro de 1987, a Constituinte, formada por 559 congressistas e presidida pelo deputado Ulysses Guimarães, foi instalada. A nova Carta Constitucional, promulgada em 5 de outubro de 1988, com uma excelente parte de direitos individuais, coletivos, sociais e difusos, mas uma estrutura do Estado confusa e com dificuldades de governabilidade. Sarney destacou essas características em discurso antes do segundo turno das votações. Ainda em 1988 ocorreram eleições municipais. Em 1989 foram realizadas eleições diretas para presidente da República — as primeiras em 29 anos. José Sarney foi sucedido na Presidência por Fernando Collor de Mello, que baseou sua campanha em ataques violentos a seu antecessor.

Durante o seu governo, Sarney criou a Secretaria do Tesouro Nacional, que absorveu as funções de execução orçamentária, até então a cargo de um departamento do Banco do Brasil. Foi extinta a conta movimento do Banco Central no Banco do Brasil, unificado o orçamento geral da União, com a inclusão de todas as despesas de natureza fiscal, inclusive as realizadas pelo Banco Central e pelo Banco do Brasil, como as operações de crédito rural. José Sarney também criou o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), primeiro passo para a transparência das contas públicas no país.

Durante o seu mandato como presidente da República, Sarney atuou com desenvoltura na política externa. Retomando a tradição de independência estabelecida desde o Barão do Rio Branco e mais especialmente por Afonso Arinos, o Brasil estendeu seu diálogo a todo o mundo, desvinculando-se das posições dos Estados Unidos. Em seu novo enfoque já em setembro de 1985, abrindo a 40ª Assembleia Geral das Nações Unidas, Sarney denunciou o tratamento dado à dívida dos países pobres, especialmente da América Latina, defendendo que o problema em questão não era apenas econômico e financeiro, e a dívida não poderia ser paga com o sacrifício do povo.

Rompendo também com o crescente distanciamento e competição com a Argentina, Sarney buscou uma aproximação que teve ampla receptividade de parte de Raúl Alfonsín. A partir de um encontro em novembro de 1985, em Foz de Iguaçu, quando o presidente argentino quebrou o mito de que Itaipu era uma arma contra seu país ao visitar a usina, Sarney e Alfonsín iniciaram um processo de entendimento e integração, ampliado com o apoio do presidente Julio Maria Sanguinetti, do Uruguai. A relação de confiança foi selada com a visita de José Sarney à usina atômica de Pilcaniyeu e com a visita de Raúl Alfonsín à usina da Marinha em Aramar, encerrando a disputa nuclear e afirmando a exclusividade do uso pacífico da energia atômica. Os dois presidentes lançaram as bases do que seria concretizado como Mercosul, estabelecendo a cláusula democrática de que só seriam aceitos como membros países com pleno funcionamento de suas instituições. 

Relações internacionais

Sarney dialogou ainda com os presidentes da Venezuela, Jaime Lusinchi e Carlos Andrés Pérez; da Colômbia, Belisário Betancur e Virgilio Barco; do Equador, Rodrigo Borja Cevallos; do Peru, Alan Garcia; da Bolívia, Paz Estenssoro e Paz Zamora; do Paraguai, Andrés Rodriguez; e do México, Miguel De La Madrid. O Brasil se empenhou na formação do Grupo de Apoio a Contadora — depois Grupo do Rio — que teve papel importante na solução dos conflitos na região do Caribe. Sarney também reatou relações com Cuba, rompidas durante o regime militar.

As relações com os Estados Unidos foram marcadas pelos contenciosos comerciais e pela discordância sobre o tratamento da dívida externa do Brasil. Embora tenha estado pessoalmente com os presidentes americanos Ronald Reagan e George Bush, predominou a tentativa americana de impor uma posição de força, com constrangimentos tais como o que estabeleceu sanções comerciais ao Brasil durante as comemorações de Sete de Setembro. Sarney não se dobrou a estas pressões.

Com o chefe do Governo da Espanha, Felipe González, Sarney estabeleceu, além do intercâmbio diplomático, fortes relações pessoais. O processo de redemocratização espanhola, com o pacto de Moncloa, era um exemplo que tentava implantar no Brasil. Também com Portugal cria relações privilegiadas, ligando-se ao presidente Mário Soares. Sarney ainda lança as bases da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em reunião em São Luís do Maranhão de que participam representantes de Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe.

Em retribuição à visita do presidente François Mitterrand, que foi o primeiro chefe de Estado europeu a visitar o Brasil redemocratizado, Sarney visitou a França em 1988, e retornou em 1989, quando participou das celebrações dos 200 anos da Revolução Francesa. Sarney também visitou a URSS, que vivia os anos de glasnost, abertura promovida por Mikhail Gorbachev, e que se tornara importante parceira comercial. Também foi muito importante a visita à China, quando Sarney encontra-se com Deng Xiaoping, inclusive pelos acordos de cooperação tecnológica, especial no lançamento de satélites.

Em 1986, Sarney visitou Cabo Verde, onde mais uma vez condenou o apartheid e defendeu a soberania e integridade territorial de Angola e a desmilitarização do Atlântico Sul. No mesmo ano recebeu o bispo Desmond Tutu como parte de uma estratégia de aproximação com a oposição ao regime de Pretória. Em várias oportunidades manifestou o apoio a Angola no conflito com a África do Sul, e, em 1989 visitou o país, demonstrando a disposição brasileira de auxiliar na sua reconstrução.

Chegada ao Amapá

Em 1990, Sarney transferiu seu domicílio eleitoral para o recém-criado estado do Amapá, antigo território federal, candidatou-se e foi eleito senador no mesmo ano. Em seu mandato se destaca pela defesa da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, pelo projeto do Estatuto da Micro e Pequena Empresa e pelo projeto que garantiu a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores de HIV, cujo pioneirismo teve repercussão internacional. Em 1995 foi eleito presidente do Senado, quando renovou a estrutura administrativa e colocou em dia o funcionamento legislativo, com pendências de vários anos. Criou também a estrutura de comunicações da casa, com rádio, televisão e jornal, tornando transparentes as atividades parlamentares. Em 1998 foi reeleito senador pelo Amapá. Entre outras medidas a favor do estado, defendeu a extensão dos benefícios do porto de Manaus.

No ano de 1999 José Sarney apresentou o primeiro projeto de lei instituindo cotas raciais. Sua proposta previa cota mínima de 20% para o preenchimento de vagas nos concursos a cargos públicos, nas instituições de ensino nos três níveis de governo — federal, estadual e municipal — e nos contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O projeto foi aprovado no Senado, mas, anexado ao Estatuto da Igualdade Racial, desapareceu na Câmara dos Deputados. Foi, no entanto, o elemento que introduziu o uso de cotas nas instituições de ensino, que se tornaram um marco nas relações raciais no Brasil. Propôs também a criação da Política Nacional do Livro, a criação de um Fundo Nacional de Assistência à Vítimas de Violência, o Plano de Desenvolvimento Regional dos Municípios do Entorno do Parque do Tumucumaque, entre outros.

Em 2002 Sarney apoiou, discordando da posição do PMDB, a candidatura de Luís Inácio Lula da Silva a presidente da República. Em 2003 foi novamente eleito presidente do Senado Federal. Em 2006 foi eleito pela terceira vez senador pelo Amapá. Em 2009 e 2011 foi eleito pela terceira e pela quarta vez presidente do Senado. Suas gestões se caracterizaram por avanços administrativos e na transparência do Senado, com a criação de um Portal da Transparência, a ampliação da rede de comunicação, a instalação da Ouvidoria do Senado, entre outras iniciativas.

Carreira literária

Ao lado de sua vida política, José Sarney desenvolveu uma extensa carreira literária, como autor de contos, crônicas, ensaios e romances. Criador do Suplemento Literário de O Imparcial, ele participou de um grupo de escritores e artistas que se reunia na Movelaria Guanabara, em São Luís. Nesta época — começo da década de 1950 — edita com Luiz Carlos de Bello Parga e Bandeira Tribuzzi a revista A Ilha, porta voz do pós-modernismo no Maranhão, e par de revistas lançadas por todo o Brasil. A influência dominante no grupo foi de Bandeira Tribuzzi, que estudara em Portugal e de lá trouxera a apreciação de Fernando Pessoa e dos poetas portugueses do segundo quarto do século XX. Sua colaboração esparsa lhe valeu a eleição precoce para a Academia Maranhense, em 1952, aos 22 anos. No ano seguinte lança um estudo antropológico, Pesquisa sobre a Pesca de Curral, e logo depois o primeiro livro de poesia, A Canção Inicial.

Com a intensa atividade política dos anos seguintes, Sarney só voltaria a publicar literatura depois de um longo intervalo, justamente, no entanto, quando vivia a efervescência do governo do Maranhão. Trata-se de um livro de contos, Norte das Águas, escrito com uma linguagem de grande riqueza vocabular e domínio formal, saudado em todo o Brasil. Em 1978 voltou à poesia, com Os Maribondos de Fogo. Depois de um intervalo em que publica um grande volume de discursos, retorna à literatura em 1995 com O Dono do Mar, romance em que renovaria as experiências formais de Norte das Águas, em um contexto de tempo múltiplo e forte erotismo.

Em 2000 Sarney lançou um novo romance, Saraminda, que o confirmaria como mestre do gênero, com uma escrita despojada e poética, ambientado na região fronteiriça entre o Amapá e a Guiana Francesa. Num terceiro romance, A Duquesa Vale uma Missa, de 2007, Sarney transferiu o cenário literário para o eixo Rio-São Paulo.

José Sarney é autor de uma vasta colaboração na imprensa, onde se destaca a crônica semanal na Folha de S. Paulo, que retomada em 1991, publicou ininterruptamente durante mais de 20 anos. Estas crônicas foram recolhidas em oito volumes, e a Academia Brasileira de Letras publicou uma antologia, Tempo de Pacotilha. Em 17 de julho de 1980 Sarney foi eleito para suceder ao escritor José Américo de Almeida na Academia Brasileira de Letras, onde ocupa a Cadeira 38, que tem como patrono o poeta Tobias Barreto. É o decano (o membro eleito há mais tempo) da agremiação.

Incluem-se entre as principais obras do autor José Sarney: A pesca do curral (ensaio), 1953

A canção inicial (poesia), 1954; Norte das águas (contos), 1969; Marimbondos de fogo (poesia), 1978; O parlamento necessário, 1982 (discursos, 2 volumes); Falas de bem-querer, 1983 (discursos); Dez contos escolhidos, 1985; Brejal dos Guajas e outras histórias, 1985; A palavra do presidente, 1985-1990 (discursos, 6 volumes); Sexta-feira, Folha, 1994 (crônica); O dono do mar (romance), 1995; Mercosul, o perigo está chegando, 1997 (geopolítica); Amapá, a Terra onde o Brasil começa, 1998 (história); A onda liberal na hora da verdade, 1999 (crônica); Saraminda (romance), 2000; Saudades mortas (poesia), 2002; Canto de página, 2002 (crônica); Crônicas do Brasil contemporâneo, 2004, 2 volumes; Tempo de pacotilha, 2004; 20 anos de democracia, 2005 (discursos, 2 volumes); 20 anos do Plano Cruzado, 2006 (discursos); Semana sim, outra também, 2006 (crônica); A duquesa vale uma missa (romance), 2007; e Maranhão – sonhos e realidades (romance), 2010.

Condecorações

José Sarney foi agraciado com as seguintes condecorações: Grã-Cruz da Ordem Nacional da Legião de Honra de França; Grã-Cruz ou Grande-Colar da Ordem Nacional do Mérito de França; Ordem de Rio Branco do Brasil; Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul do Brasil; Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista do Brasil; Grande-Colar da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada de Portugal (14 de Julho de 1986); Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo dePortugal (16 de Dezembro de 1997); e, Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique de Portugal (14 de Março de 2000)

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