Macapá não é bem avaliada nos serviços de água tratada e esgoto
Macapá está entre as piores cidades/capitais do país no novo Ranking do Saneamento Básico 2015 (feito com base SNIS 2013), publicado pelo Instituto Trata Brasil (ITB).
O ranking avalia os serviços de água e esgoto dos 100 maiores municípios do país e os resultados mostram que os avanços continuam tímidos no objetivo em atingir a universalização dos serviços de água tratada, coleta e tratamento dos esgotos em 20 anos (prazo do Plano Nacional de Saneamento Básico – 2014 a 2033).
O estudo realizou uma simulação da possível universalização do saneamento para as 20 melhores e 20 piores colocadas no ranking. Os resultados mostraram que das 20 cidades melhor colocadas, oito já atingiram a universalização e as outras doze se encaminham para atingi-la nos próximos anos.
Nas 20 últimas posições, no entanto, onde estão capitais como Manaus (AM), Teresina (PI), Macapá (AP), Belém (PA) e Porto Velho (RO), nenhum município atingiria a universalização dos serviços até 2033, caso mantivessem os níveis de avanços de 2009 a 2013. A situação dos serviços piorou em muitas das grandes cidades brasileiras em relação ao último ranking do saneamento, publicado em 2014, o que compromete o avanço médio dos indicadores nacionais de 2009 a 2013.
No quadro da população atendida com água tratada, Macapá aparece na posição 98, com atendimento de somente 38,82% da população, ficando a frente apenas de Porto Velho (RO) e Ananindeua (Pará). Quando o assunto é população atendida com colega de esgotos, Macapá surge na posição 97 entre 100 cidades, com 5,95%, deixando para trás apenas Porto Velho (RO), Santarém e Ananindeua, ambas no Pará.
Ainda sobre esgoto coletado, apenas seis capitais têm índice acima de 80%, com destaque para Belo Horizonte (100%) e Curitiba (99,07%). Há capitais da Região Norte com atendimento abaixo de 10%: Manaus (8,85%), Belém (7,09%), Macapá (5,95) e Porto Velho (2,72%). Por outro lado, 19 capitais têm níveis de tratamento abaixo de 50%: para cada 10 litros de esgoto que produzem apenas cinco são tratados.
Dos 100 municípios analisados, 54 investiram 20% ou menos do que arrecadaram na expansão ou manutenção dos serviços. Seis municípios investiram mais de 80% do que arrecadam. O ponto positivo foi ver cidades que precisam avançar muito em saneamento investir valores importantes (Boa Vista, Recife, Mossoró, Macapá, entre outros). Preocupante a informação do Quadro 10 de que 10 grandes cidades praticamente não investiram nada do que arrecadaram na melhoria ou expansão dos serviços, sobretudo os municípios de Várzea Grande, Pelotas e Santarém que não reportaram investimentos em 2013.
Em 2013, de acordo com os dados do Ministério das Cidades (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS), 82,5% da população do país era abastecida com água tratada, ou seja, mais de 35 milhões de brasileiros não possuíam este serviço. Em relação à coleta dos esgotos, 48,6% da população recebia este serviço, totalizando quase 100 milhões de brasileiros fora da conta.
A situação se agravou em relação aos esgotos tratados, que segundo os dados oficiais, são apenas 39%, isto é, mais de 5 mil piscinas olímpicas de esgotos não tratados foram jogadas por dia na natureza em 2013. Ao trazer esta realidade para as 100 maiores cidades do país, onde vive 40% da população brasileira, nota-se que as situações mais críticas permanecem em cidades do Norte e Nordeste, com várias capitais ocupando as piores colocações. O Sudeste é a região que concentra a maior parte das melhores cidades em saneamento (14 entre as 20 melhores).
De acordo com os dados do Ministério das Cidades, em 2013 os investimentos totais em saneamento no país foram da ordem de R$ 10,47 bilhões, sendo que as 100 cidades foram responsáveis por investimentos da ordem de R$ 5,0 bilhões (48%). Já a arrecadação com os serviços no país foi de R$ 40 bilhões, sendo que nas 100 cidades o valor foi de R$ 24 bilhões (59% do total). Entre os 100 municípios analisados, a relação entre investimentos e arrecadação caiu de 32% em 2012 para 28% em 2013.
A média dos 100 municípios de atendimento total de água foi de 91,42%, portanto, superior à média nacional (82,5%). Vinte das 100 maiores cidades informaram atender a 100% da população com água tratada e 88 cidades possuem atendimento de água maior do que 80%, o que indica que a maioria dos municípios considerados no estudo se encontra próximo da universalização desse serviço. Macapá ficou entre as 10 piores cidades em atendimento.
Sobre a comparação arrecadação/investimentos, dos 100 municípios analisados 54 investiram 20% ou menos do que arrecadaram na expansão ou manutenção dos serviços. Seis municípios investiram mais de 80% do que arrecadam. O ponto positivo foi ver cidades que precisam avançar muito em saneamento investir valores importantes (Boa Vista, Recife, Mossoró, Macapá, entre outros).
Preocupante a informação do Quadro 10 de que 10 grandes cidades praticamente não investiram nada do que arrecadaram na melhoria ou expansão dos serviços, sobretudo os municípios de Várzea Grande, Pelotas e Santarém que não reportaram investimentos em 2013. Os dados do SNIS 2013 foram consultados para os cem maiores municípios brasileiros em termos de habitantes, bem como ocorreu no Ranking publicado no ano de 2014.
Édison Carlos, presidente executivo do Trata Brasil, comentou: “Com raras exceções, mesmo as capitais do país vêm avançando pouco em coleta e tratamento dos esgotos, o que é muito preocupante, pois são serviços essenciais para a saúde das pessoas nesses grandes aglomerados humanos.” E continua: “Muitas capitais continuam em posições ruins no Ranking há anos, especialmente Manaus, Belém Macapá, Teresina, São Luís, Porto Velho, Aracaju, entre outras que quase não avançaram nos dois serviços. Isso mostra que os anos passam e nada acontece. É uma enorme falta de sensibilidade de governantes que se sucedem dando prioridade apenas às obras mais visíveis eleitoralmente do que às obras mais importantes para o bem-estar da população.”
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