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Ministro aceita convite de Randolfe para debater Zona Franca Verde
A regulamentação da Zona Franca Verde de Macapá e Santana é o horizonte diante da crise – Com essa frase o ministro da Indústria, Comércio e Turismo, Armando Monteiro, iniciou uma longa audiência com o senador Randolfe Rodrigues, nessa quinta-feira (14), em Brasília.
A ZFV foi regulamentada no final do ano passado e deve ser oficialmente apresenta ao empresariado local em março, durante seminário organizado pelo senador Randolfe Rodrigues que está empenhado em detalhar todo o processo de instalação e funcionamento da nova estrutura industrial.
O ministro Armando Monteiro confirmou presença na abertura do seminário que deve reunir representantes da indústria e do comércio do estado, além de instituições ligadas ao empreendedorismo e todos aqueles interessados na nova plataforma.
Durante o encontro, o senador sugeriu abertura de discussão sobre mudança no nome Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). “Somos mais de cinco Zonas Francas agora, nada mais justo do que a instituição passe a se chamar Superintendência das Zonas Francas da Amazônia”, argumentou Randolfe. O ministro gostou da ideia que também já recebeu sinal verde da superintendente da Suframa, Rebecca Garcia, que também esteve com o senador, em Brasília – “Realmente é mais coerente até porque nossa intenção é desenvolver todas as nossas unidades da Amazônia, fazendo uma grande integração”, disse Rebecca.
Facilidade – Durante o processo de instalação da ZFV os empresários terão muito mais facilidades para se adequar. O Ministério do Desenvolvimento retirou do processo de instalação, a exigência de apresentação dos Processos Produtivos Básicos (PPB), que é bem mais burocrático e acaba atrasando o processo. “Tudo agora será bem mais simplificado para facilitar a adesão”, comemorou Randolfe.
Visita à SUFRAMA – Uma comitiva de políticos e empresários amapaenses visita a sede da SUFRAMA em Manaus para conhecer projetos e o aprimoramento técnico das instalações da Zona Franca Verde criada em 2009, mas só sancionada em 18 de dezembro do ano passado pela presidente Dilma. A comitiva é composto pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), que organizou a visita; senador Davi Alcolumbre (DEM-AP); Prefeito de Macapá, Clécio Luiz; presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE-AP, Mateus Nascimento da Silva; Secretário de Estado de Planejamento, Antônio Teles Júnior; vereador de Macapá André Lima (PPL); Fernando Alegretti, representante da Natura no Amapá, entre outros.
Com a regulamentação da ZFV fica permitida a concessão de benefícios fiscais a indústrias de alguns municípios do Amapá, Amazonas, Acre e de Rondônia. Entre as vantagens estão a isenção de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para produção cuja matéria-prima seja de origem regional como: frutos, sementes, animais, madeiras, entre outros. No Amapá, o benefício será exclusivo aos produtores de Macapá e Santana.
“Essa é uma grande conquista, principalmente, para o processo de valorização do que nós temos em abundância aqui na Amazônia. Muitos pescadores, cooperativas, extrativistas vão ter a chance de, finalmente, mostrar ao mundo as riquezas naturais que sempre foram sua fonte de subsistência e agora produzidas em grande escala para ganhar o mundo”, festeja o senador Randolfe Rodrigues.
A SUFRAMA terá papel muito importante em todo esse processo de instalação da Zona Franca Verde porque tem a função de desenvolvimento econômico regional, mediante geração, atração e consolidação de investimentos, apoiado em educação, ciência, tecnologia e inovação, visando à integração nacional e inserção internacional competitiva. Então, caberá à ela definir os critérios para reconhecer a preponderância de matéria-prima regional nos produtos que poderão receber a isenção tributária.
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