Mutirão julgará processos de violência contra as mulheres no A
“Justiça Pela Paz em Casa”: Campanha do STF visa dar celeridade aos processos criminais de violência contra as mulheres
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Amapá (TJap), desembargador Carmo Antonio, afirmou no final da tarde desta quinta-feira, 29, durante entrevista ao programa Café com Notícia, na Diário 90,9 FM, que o Amapá aderiu à campanha nacional pelo combate à violência contra a mulher.
Com o tema “Justiça Pela Paz em Casa”, a campanha será lançada oficialmente no dia 9 de março. “Eu tive a satisfação de receber o convite da vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia, que ligou pessoalmente, requerendo que participássemos de uma reunião em Brasília, onde o tema foi abordado. Na verdade, será uma força tarefa nacional que terá a missão de fazer valer os direitos da mulher”, disse o desembargador.
O presidente lembrou que desde a implantação da Lei Maria da Penha (Lei número 11.340/2006) as ocorrências de violência contra as mulheres explodiram nas delegacias do Amapá. “Como não existe um estudo científico nesse sentido, não sabemos se os homens passaram a agredir mais, ou se foram as mulheres que resolveram quebrar o silêncio, denunciando seus agressores. Por isso a necessidade de uma campanha desse porte”, afirmou Carmo Antônio.
Durante a campanha, os processos de violência contra as mulheres, que tramitam na esfera criminal, serão julgados em regime de mutirão do Judiciário. “Vamos dar transparência aos julgamentos para que a sociedade, e, principalmente, os agressores, tenham consciência que esse tipo de agressão é inaceitável em pleno século 21, onde as mulheres conquistaram seus espaços e lutam sempre pela defesa da família”, concluiu.
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