Policiais militares serão capacitados pela Justiça Eleitoral para atuar no dia da votação
TRE-AP anuncia treinamento de policiais militares sobre como será a atuação nas eleições de 2 de outubro
Cleber Barbosa
Da Redação
O Tribunal Regional Eleitoral de Amapá (TRE-AP) capacitará cerca de quatrocentos policiais militares para atuarem no primeiro turno das eleições 2022. O treinamento será ministrado pelo desembargador João Guilherme Lages Mendes, corregedor do TRE-AP, com auxílio dos juízes eleitorais e servidores da 10ª Zona de Macapá.
Entre os temas que serão abordados, destaque para a prática dos principais crimes eleitorais, os procedimentos da Justiça Eleitoral para a véspera e o dia do pleito, e as situações mais recorrentes no dia da eleição, como a prática de boca de urna, transporte de eleitores e uso de bebidas alcoólicas.
Poder de polícia
No Direito Administrativo o poder de polícia é exercido pelo Poder Legislativo e pelo Executivo. No Direito Eleitoral, o poder de polícia é exercido pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público Eleitoral.
Conforme o jurista Hely Lopes Meirelles, o poder de polícia é a faculdade de que dispõe a Administração pública para condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício da coletividade.
O local do treinamento dos policiais será no auditório da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, cuja sede na zona norte fica na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, s/nº, bairro Infraero, atrás da Justiça Federal, às 14 horas.
Deixe seu comentário
Publicidade