Prefeitos tomam posse com desafio de enfrentar crise financeira
Entre os prefeitos, 1.384 dos vencedores foram reeleitos, sendo 15 em capitais, entre eles Clécio Luís (Rede), prefeito de Macapá.
Tomaram posse no domingo (1º/1) mais de 63,4 mil candidatos que venceram as eleições de outubro de 2016 e passam a ocupar as prefeituras e câmara municipais em 5.568 municípios. Entre os prefeitos, 1.384 dos vencedores foram reeleitos, sendo 15 em capitais, entre eles Clécio Luís (Rede), prefeito de Macapá.
Apesar do fim do processo eleitoral, dezenas de municípios brasileiros começaram o ano sem saber quem os governará pelos próximos quatro anos. São as cidades em que o candidato mais votado teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral, mas conseguiu disputar as eleições sob efeito de medidas liminares e agora aguarda o julgamento de recursos no Tribunal Superior Eleitoral.
O problema é inédito e causa insegurança jurídica nos municípios em que persiste a indefinição. No Amapá, por exemplo, o município de Calçoene terá eleito suplementar dentro de 90 dias, pois o candidato a prefeito mais votado teve o registro de candidatura indeferido e foi derrotado nos recursos junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e ao Tribunal Superior Eleitoral.
A situação decorre das mudanças feitas em 2015 no Código Eleitoral, quando a legislação passou a prever um período mais curto antes do pleito para o registro das candidaturas, encurtando também o tempo para que a Justiça Eleitoral pudesse julgar as impugnações.
“Esse é um dado que nos preocupa. Já estamos sugerindo que haja um prazo mais largo, mais amplo, de registro. Ou uma fase de pré-registro, para que as impugnações possam correr e, de fato, nós tenhamos um quadro de maior segurança jurídica ao fim e ao cabo”, disse o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, no encerramento do Ano Judiciário.
O Código Eleitoral prevê uma nova eleição no caso de cassação do registro do candidato mais votado.
Crise financeira
Muitos prefeitos vão encontrar o município com cofres vazios e déficit. Na última semana, o governo federal repassou R$ 4,5 bilhões para aliviar as contas dos municípios, após o Tribunal de Contas da União recuar da decisão que impedia o repasse.
Os recursos são provenientes das multas pagas por contribuintes que regularizaram ativos mantidos no exterior, no programa que ficou conhecido como “repatriação”. Apesar do dinheiro ter sido depositado na sexta-feira (30/12), os municípios só ppuderam ter acesso ao dinheiro na segunda-feira (2/1), já com os novos prefeitos, ou com os reeleitos, porque os bancos estavam fechados na última sexta do ano.
Perfil dos eleitos
Nas primeiras eleições após o fim do financiamento de empresas a candidatos e partidos, o que reduziu a menos da metade os recursos das campanhas, pouco mudou no perfil dos governantes escolhidos pela população: eles continuam a ser predominantemente homens (87%), brancos (58%) e na faixa etária entre 40 e 49 anos (34%).
O número de mulheres eleitas permaneceu estacionado em 13%, na comparação com a eleição anterior, num contraste com o número de eleitoras, que no pleito de 2016 corresponderam a 52% de todos os 144 milhões de cidadãos aptos a votar. Apenas uma capital será governada por mulher: Boa Vista (RR), onde Teresa Surita (PMDB) foi eleita no primeiro turno, com 79% dos votos.
Por outro lado, um fator de mudança que marcou a eleição foi a pulverização política. Ganharam espaço os candidatos dos partidos chamados “nanicos”, que têm pouca representatividade no cenário nacional. Somente nas capitais, foram eleitos prefeitos de 13 diferentes partidos.
As legendas menores abocanharam capitais importantes, como a eleição por exemplo de Alexandre Khalil (PHS),em Belo Horizonte, Rafael Greca (PMN), em Curitiba, e Marcelo Crivella (PRB), no Rio de Janeiro.
Os partidos pequenos preencheram o vácuo deixado por legendas como o PT, cuja imagem ficou fortemente desgastada pelas repercussões da operação “lava jato” e pelo processo de impeachment de Dilma Rousseff. O partido sofreu uma expressiva perda de espaço na política local, elegendo 45% menos vereadores do que em 2012 e conquistando apenas uma capital: Rio Branco (AC).
O grande vencedor das eleições municipais foi o PSDB, que recebeu o maior número de votos nominais e garantiu, no primeiro turno, o comando de São Paulo, a maior e mais rica cidade do país. Ao todo, os tucanos conquistaram sete capitais e vão governar um contingente populacional de 37,5 milhões de brasileiros.
A pulverização, segundo especialistas, foi consequência da descrença da população na política o que se refletiu no grande número de abstenções e votos nulos. Somente no primeiro turno, 25 milhões de eleitores não compareceram às urnas, e em cidades como Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre os votos brancos e nulos teriam vencido as eleições caso fossem um candidato. Com informações da Agência Brasil.
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